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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CREDENCIAMENTO da pessoa física AMARILDO ROSA PIAIA para fornecimento, de forma parcelada, de material pétreo (cascalho), destinado à manutenção das estradas do Município de Luzerna/SC.

MUNICIPIO DE LUZERNA · Prefeitura Municipal de Luzerna

Valor estimadoR$ 48.000,00
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Dados da publicação

CompraIL 16Controle PNCP01613428000172-1-000303/2026Processo89/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LUZERNACNPJ do órgão01613428000172Unidade compradoraPrefeitura Municipal de LuzernaLocalLuzerna/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 13:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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Afinidade estimada pelos termos “cascalho”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Luzerna/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.