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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é contratação, por dispensa de licitação eletrônica, de empresa especializada para a prestação de serviços médicos em oftalmologia, visando a realização de consultas para os alunos devidamente matriculados na rede pública municipal de ensino de Luzerna/SC, no âmbito da Emenda nº 3721/2026 Implantação do Programa Criança com Visão na rede pública Deputado Camilo Nazareno Pagani Martins, de acordo com as especificações constantes no Aviso de Dispensa Eletrônica e Anexos que o integram. O processo é autuado e tramitado de forma digital, sendo que está disponível na íntegra pelo endereço: https://luzernae2.ciga.sc.gov.br/#/processo/d0709c09-9438-4ac8-a924-5f928a72619f.

MUNICIPIO DE LUZERNA · Prefeitura Municipal de Luzerna

Valor estimadoR$ 18.000,00
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Dados da publicação

CompraDE4Controle PNCP01613428000172-1-000317/2026Processo101/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LUZERNACNPJ do órgão01613428000172Unidade compradoraPrefeitura Municipal de LuzernaLocalLuzerna/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/10/2026, 15:16Abertura21/10/2026, 13:00Encerramento29/10/2026, 13:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. O objeto da presente dispensa é contratação, por dispensa de licitação eletrônica, de empresa especializada para a prestação de serviços médicos em oftalmologia, visando a realização de consultas para os alunos devidamente matriculados na rede pública municipal de ensino de Luzerna/SC, no âmbito da Emenda nº 3721/2026 – Implantação do Programa Criança com Visão na rede pública – Deputado Camilo Nazareno Pagani Martins, de acordo com as especificações constantes no Aviso de Dispensa Eletrônica e Anexos que o integram.DE 4 · Luzerna/SC · Dispensa · 19/10/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de borracharia, compreendendo manutenção, reparo e substituição de pneus de veículos leves, vans, kombis, micro-ônibus, caminhonetes, ônibus, retroescavadeiras, caminhões, tratores agrícolas e máquinas pertencentes à frota do Município de Luzerna, incluindo serviços de conserto, vulcanização, substituição de pneus, câmaras de ar, bicos (válvulas), plaquetas e demais serviços correlatos, conforme a necessidade da Administração. O presente processo é autuado e tramitado de forma digital, o qual encontra-se disponível na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/35578475-4343-4454-9efd-84318415c3a4.PE51 · Luzerna/SC · Pregão - Eletrônico · 15/10/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço, destinado à eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento, de forma parcelada, de ração animal, destinadas ao atendimento de animais, em especial cães e gatos, acolhidos em abrigos ou alojamentos disponibilizados pelo Município em situações de emergência e calamidade pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e Anexos que o integram. O processo digital pode ser acompanhado na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/a25a0146-411b-4729-878e-7cbba7612cbd.RPPE46 · Luzerna/SC · Pregão - Eletrônico · 13/10/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de borracharia, compreendendo manutenção, reparo e substituição de pneus de veículos leves, vans, kombis, micro-ônibus, caminhonetes, ônibus, retroescavadeiras, caminhões, tratores agrícolas e máquinas pertencentes à frota do Município de Luzerna, incluindo serviços de conserto, vulcanização, substituição de pneus, câmaras de ar, bicos (válvulas), plaquetas e demais serviços correlatos, conforme a necessidade da Administração. O presente processo é autuado e tramitado de forma digital, o qual encontra-se disponível na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/35578475-4343-4454-9efd-84318415c3a4.PE51 · Luzerna/SC · Pregão - Eletrônico · 13/10/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço, destinado a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços, de forma parcelada, de transporte rodoviário de passageiros em estradas com ou sem pavimentação, no âmbito municipal, intermunicipal e interestadual, a fim de realizar viagens especiais para a Administração Municipal de Luzerna/SC, conforme especificações constantes no Edital e Anexos que o integram. O processo digital pode ser acompanhado na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/db453032-1cd5-495d-8db8-a841a63f3209RPPE50 · Luzerna/SC · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço, destinado à eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para confecção e fornecimento, de forma parcelada, de plotagem de veículos para as Secretarias do Município de Luzerna/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e Anexos que o integram. O processo digital pode ser acompanhado na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/28c5d292-8cfb-4234-b055-c824f34ca70d.RPPE43 · Luzerna/SC · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço, destinado à eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para confecção e fornecimento, de forma parcelada, de materiais e impressos gráficos para as Secretarias do Município de Luzerna/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e Anexos que o integram. O processo digital pode ser acompanhado na íntegra pelo endereço: https://luzernae2.ciga.sc.gov.br/#/processo/1aa8b129-6c79-48d7-bc56-3ec9d27c533f.RPPE41 · Luzerna/SC · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço destinado à eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de recapagem e vulcanização de pneus dos veículos, equipamentos e máquinas pesadas da Administração Municipal de Luzerna e órgãos/entes conveniados, conforme especificações constantes no Edital e Anexos que o integram. O processo digital pode ser acompanhado na íntegra pelo endereço: https://luzernae2.ciga.sc.gov.br/#/processo/0bec9c59-11af-4e75-9e97-a29f81e48ed6.RPPE49 · Luzerna/SC · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
  9. Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, compreendendo o fornecimento de veículo, motorista e monitor, por quilômetro rodado, destinados ao atendimento diário, regular e seguro dos estudantes residentes na Zona Rural do Município de Luzerna/SC, especificamente para o atendimento das Linhas 03 e 04, de acordo com o Termo de Referência em anexo.DL 22 · Luzerna/SC · Dispensa · 05/10/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e mão de obra necessários à construção de passeios/calçadas de concreto na Avenida Caetano Natal Branco, em Luzerna/SC, para conclusão do trecho contemplado na Etapa 01, em conformidade com os projetos, memoriais, orçamento, cronograma e demais exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O presente processo é autuado e tramitado de forma digital, o qual pode ser acompanhado na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/56f4b13a-6a1b-4460-a37f-64e43f0e8c03CE6 · Luzerna/SC · Concorrência - Eletrônica · 02/10/2026
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  2. Credenciamento da pessoa jurídica CEPAC CENTRO DE PESQUISA EM ANÁLISES CLÍNICAS LTDA para prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais, conforme Tabela SUS definida, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Luzerna/SC, nos termos do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 002/2026 - FMS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LUZERNAIL 15 · Luzerna/SC · Inexigibilidade · 09/10/2026
  3. Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, compreendendo o fornecimento de veículo, motorista e monitor, por quilômetro rodado, destinados ao atendimento diário, regular e seguro dos estudantes residentes na Zona Rural do Município de Luzerna/SC, especificamente para o atendimento da Linha 09, de acordo com o Termo de Referência em anexo.MUNICIPIO DE LUZERNADL 21 · Luzerna/SC · Dispensa · 02/10/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - A presente Licitação tem por objeto o Registro de Preço destinado à eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de locação por hora trabalhada, de escavadeira hidráulica, incluso sistema de rastreamento GPS nos equipamentos e mão de obra de operador devidamente habilitado, conforme especificações contidas neste Edital e Anexos que o integram. O processo digital poderá ser acompanhado na íntegra pelo endereço: https://luzernae2.ciga.sc.gov.br/#/processo/cbd96326-a99e-4810-853f-291228cf071c.MUNICIPIO DE LUZERNARPPE42 · Luzerna/SC · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço, destinado à contratação de empresa(s) especializada(s) para eventual prestação de serviços de manutenção e conserto de máquinas e implementos agrícolas, a fim de operacionalizar o Programa Patrulha Agrícola Mecanizada criado pela Lei Municipal nº 1.793 de 19 de julho de 2023, tudo em conformidade com as especificações do Edital e Anexos que o integram. O presente processo é autuado e tramitado de forma digital, o qual encontra-se disponível na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/6bb5bb25-c0d0-47ef-b280-619b11f4730dMUNICIPIO DE LUZERNARPPE48 · Luzerna/SC · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  6. Contratação de empresa especializada para prestação e serviços técnicos de assessoria e consultoria visando a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), em conformidade com o Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016).MUNICIPIO DE LUZERNADL 20 · Luzerna/SC · Dispensa · 23/09/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço, destinado à contratação de empresa(s) especializada(s) para eventual prestação de serviços de manutenção e conserto de máquinas e implementos agrícolas, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, a fim de operacionalizar o Programa Patrulha Agrícola Mecanizada criado pela Lei Municipal nº 1.793 de 19 de julho de 2023, tudo em conformidade com as especificações do Edital e Anexos que o integram. O processo digital pode ser acompanhado na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/80c52017-4531-4c61-b18a-4cd841bfd554.MUNICIPIO DE LUZERNA40 · Luzerna/SC · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
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