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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da pessoa jurídica INSTITUTO RALUPI - TERAPIA OCUPACIONAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA, para a prestação de serviços de TERAPIA OCUPACIONAL que atendam às necessidades dos usuários do SUS, destinado ao atendimento dos pacientes do Fundo Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei nº 13.146/2015, de acordo com as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Luzerna - SC, nos termos do Credenciamento nº 006/2025 - FMS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LUZERNA · Fundo Municipal de Saúde de Luzerna

Valor estimadoR$ 240.000,00
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Dados da publicação

CompraIL 16Controle PNCP10574092000177-1-000022/2026Processo18/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LUZERNACNPJ do órgão10574092000177Unidade compradoraFundo Municipal de Saúde de LuzernaLocalLuzerna/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 14:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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