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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inexigibilidade de licitação para formalização de Termo de Cooperação entre o Município de Monte Alegre dos Campos e o Município de Vacaria, visando ao repasse de complemento financeiro para custeio de consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos hospitalares e ambulatoriais realizados pelo Hospital Nossa Senhora da Oliveira – HNSO.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS · MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS

Valor estimadoR$ 1.169.672,90
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraIL 4Controle PNCP01615314000161-1-000062/2026Processo76/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOSCNPJ do órgão01615314000161Unidade compradoraMUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOSLocalMonte Alegre dos Campos/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 13:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8630-5/03Atividade médica ambulatorial restrita a consultas

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Afinidade estimada pelos termos “consultas, ambulatorial”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Monte Alegre dos Campos/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (10)

Item 1 · Incentivo Fixo Municipal

R$ 569.105,28

Quantidade: 12 · Unidade: UNIDADE.MES · Unitário: R$ 47.425,44 · Homologado

Fornecedor: PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA · 87866745000116

Item 2 · Consultas - Cirurgia Geral

R$ 9.600,00

Quantidade: 120 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 80,00 · Homologado

Fornecedor: PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA · 87866745000116

Item 3 · CONSULTA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA

R$ 12.000,00

Quantidade: 150 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 80,00 · Homologado

Fornecedor: PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA · 87866745000116

Item 4 · CONSULTA UROLOGISTA

R$ 5.600,00

Quantidade: 70 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 80,00 · Homologado

Fornecedor: PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA · 87866745000116

Item 5 · CONSULTA CARDIOLOGISTA

R$ 14.400,00

Quantidade: 180 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 80,00 · Homologado

Fornecedor: PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA · 87866745000116

Item 6 · Consulta Avaliação Anestésicas

R$ 22.512,60

Quantidade: 270 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 83,38 · Homologado

Fornecedor: PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA · 87866745000116

Item 7 · Cofinanciamento - Cirurgia Geral

R$ 224.239,00

Quantidade: 100 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 2.242,39 · Homologado

Fornecedor: PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA · 87866745000116

Item 8 · Cofinanciamento - Cirurgia Traumatológica e Ortopédica

R$ 236.839,00

Quantidade: 100 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 2.368,39 · Homologado

Fornecedor: PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA · 87866745000116

Item 9 · Cofinanciamento - Cirurgia Laqueadura Tubária

R$ 19.891,08

Quantidade: 12 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1.657,59 · Homologado

Fornecedor: PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA · 87866745000116

Item 10 · Cofinanciamento - Cirurgia Vasectomia

R$ 8.211,84

Quantidade: 12 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 684,32 · Homologado

Fornecedor: PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA · 87866745000116