DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a locação de 15 (quinze) transceptores portáteis digitais padrão TETRA, incluindo baterias, carregadores, antenas, acessórios, programação, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva e substituição de equipamentos defeituosos, visando atender às necessidades operacionais da Secretaria de Estado de Governo do Maranhão – SEGOV/MA; conforme as especificações do Termo de Referência.
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO · SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
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Compra012Controle PNCP24393108000150-1-000129/2026Processo20261112402882/2026ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNOCNPJ do órgão24393108000150Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNOLocalSão Luís/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2026, 10:30Abertura30/09/2026, 10:00Encerramento06/10/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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