DispensaDivulgada no PNCP
Consiste na contratação direta emergencial de empresa no ramo de comercialização de alimentos que fazem parte dos produtos do programa de distribuição de alimentação escolar
CONSELHO DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO PADRE ARISTIDES · EPB-CONSELHO E.C.I.E.E.F.M. PADRE ARISTIDES
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP01623218000165-1-000001/2025Processo27344/2025ÓrgãoCONSELHO DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO PADRE ARISTIDESCNPJ do órgão01623218000165Unidade compradoraEPB-CONSELHO E.C.I.E.E.F.M. PADRE ARISTIDESLocalBOM SUCESSO/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2025, 10:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras