DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada e devidamente licenciada pelos órgãos ambientais e sanitários competentes para prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos de serviços de saúde classificados como Classe I – Perigosos, pertencentes aos Grupos A (infectantes), B (químicos) e E (perfurocortantes), provenientes das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social do Município de Nova Palma/RS.
MUNICIPIO DE NOVA PALMA · Prefeitura Municipal de Nova Palma - RS
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Compra421Controle PNCP88488358000156-1-000124/2026Processo488ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA PALMACNPJ do órgão88488358000156Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Nova Palma - RSLocalNova Palma/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 08:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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