DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS A SEREM UTILIZADOS NA PINTURA DO PRÉDIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MAURILÂNDIA (GO), ATENDENDO A DEMANDA DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA · PODER LEGISLATIVO
Dados da publicação
Compra(2922) | 20-0Controle PNCP01655266000135-1-000023/2026Processo125/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIACNPJ do órgão01655266000135Unidade compradoraPODER LEGISLATIVOLocalMaurilândia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 15:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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