DispensaDivulgada no PNCP

Contratação dos serviços de revitalização das paredes da área interna de 13 setores do edifício-sede da PRT 11ª Região/AM, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários para a execução do serviço

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11 REGIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 11A. REGIAO - AM

Valor estimadoR$ 44.037,60
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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP01671187000118-1-000032/2025Processo20.02.1100.0001025/2025-66ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11 REGIAOCNPJ do órgão01671187000118Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 11A. REGIAO - AMLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/10/2025, 13:16Abertura31/10/2025, 14:00Encerramento05/11/2025, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras