DispensaDivulgada no PNCP
Imprescindível para garantir a preparação adequada da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes legais e nutricionais estabelecidas para o atendimento às necessidades alimentares da rede pública estadual de ensino.
CONSELHO ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO ANDRE GADELHA · EPB-CONSELHO E.E.E.E.F.M. ANDRE GADELHA
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP01677540000177-1-000002/2025ProcessoSEE-PRC-2025/16065ÓrgãoCONSELHO ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO ANDRE GADELHACNPJ do órgão01677540000177Unidade compradoraEPB-CONSELHO E.E.E.E.F.M. ANDRE GADELHALocalSOUSA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/10/2025, 13:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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