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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de instituição promotora do "ABEC MEETING 2026", na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFGRS), Porto Alegre/RS, no período de 16 a 19 de novembro de 2026, para treinamento e desenvolvimento de 4 (quatro) servidores deste Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA · MEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DF

Valor estimadoR$ 6.400,00
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Dados da publicação

Compra105Controle PNCP01678363000143-1-000024/2026Processo23036.007451/2026-11ÓrgãoINSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRACNPJ do órgão01678363000143Unidade compradoraMEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 15:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO demandada pela Coordenação-Geral de Editoração e Publicações da Diretoria de Estudos educacionais (Dired), com base no Estudo Técnico Preliminar da Contratação (SEI n.º 2057461) e Termo de Referência (SEI n.º 2057469).

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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