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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de engenharia contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição, dos sistemas de climatização do tipo “VRF (Variable Refrigerant Flow)”, e dos sistemas de ventilação e seus componentes do prédio do Centro de Treinamento (CT) da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em Brasília, bem como a elaboração e a implantação do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) e o serviço de remanejamento e de instalação de equipamentos de ar-condicionado.

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Valor estimadoR$ 62.867,30
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Dados da publicação

Compra36Controle PNCP07947821000189-1-000115/2026Processo00058.111275/2025-79ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ do órgão07947821000189Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2026, 08:35Abertura02/09/2026, 09:00Encerramento10/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  10. Contratação de serviços de engenharia, contínuos, de manutenção preventiva e corretiva e Instalação/Desinstalação nos equipamentos de refrigeração, climatização e ventilação, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo e reposição de peças (inclusive compressor), de 67 equipamentos de ar-condicionado, a serem executados no edifício sede da AGU em Manaus/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.ADVOCACIA GERAL DA UNIAO5 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
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