DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço técnico especializado de remarcação do número do motor do veículo oficial Volkswagen/Kombi, integrante da frota do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA · MEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DF
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP01678363000143-1-000040/2025Processo23036.003499/2025ÓrgãoINSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRACNPJ do órgão01678363000143Unidade compradoraMEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2025, 14:36Abertura02/09/2025, 14:36Encerramento09/09/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Hipóteses previstas nos incisos I, II e VII do art. 75 da Lei n.º 14.133/2021
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