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DispensaDivulgada no PNCP

Imprescindível para garantir a preparação adequada da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes legais e nutricionais estabelecidas para o atendimento às necessidades alimentares da rede pública de ensino.

CONSELHO DA ESCOLA EST.DE 1 E 2 GRAUS JOSE LUIS NETO · EPB-CONSELHO DA E.E.1° E 2° G. JOÃO L.NETO

Valor estimadoR$ 10.000,00
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP01683725000194-1-000001/2025ProcessoSEE-PRC-20252/27170ÓrgãoCONSELHO DA ESCOLA EST.DE 1 E 2 GRAUS JOSE LUIS NETOCNPJ do órgão01683725000194Unidade compradoraEPB-CONSELHO DA E.E.1° E 2° G. JOÃO L.NETOLocalBARRA DE SANTA ROSA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/11/2025, 16:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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