DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da contratação é a aquisição de gás de cozinha 13Kg (GLP) com troca de vasilhame, além da aquisição de Registro Regulador Válvula de Gás Com Mangueira, para atender a Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS.
CAMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO · CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP01696482000129-1-000002/2026Processo2ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDOCNPJ do órgão01696482000129Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDOLocalRibas do Rio Pardo/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 10:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição gás (GLP) se faz necessária uma vez que é utilizado para preparação de café e chá consumidos por autoridades, servidores e terceiros que venham visitar o órgão durante o horário de funcionamento diurno semanal, quanto também de sessões do legislativo municipal.