DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional à solenidade de inauguração da nova sede da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS

CAMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO · CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO

Valor estimadoR$ 5.690,92
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP01696482000129-1-000021/2026Processo10ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDOCNPJ do órgão01696482000129Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDOLocalRibas do Rio Pardo/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 11:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS encontra-se em fase de conclusão das obras de reforma e ampliação de sua nova sede, estando prevista a realização de solenidade oficial de inauguração, com a participação de autoridades, representantes de instituições, servidores, convidados e demais participantes. A realização de uma solenidade institucional dessa natureza demanda organização e apoio operacional adequado durante sua execução, especialmente no que se refere à recepção e orientação dos convidados, ao apoio às autoridades, à organização da entrega das 22 (vinte e duas) placas de homenagem e ao suporte necessário ao adequado desenvolvimento das atividades previstas no evento. Embora a Câmara Municipal disponha de servidores aptos a auxiliar na organização e recepção dos participantes, eventos oficiais e institucionais que envolvem a presença de autoridades e representantes de diferentes órgãos possuem características próprias de protocolo, atendimento e relacionamento institucional, envolvendo aspectos como formas adequadas de tratamento, orientação e encaminhamento das autoridades, postura profissional, precedência, organização da recepção e demais procedimentos inerentes à solenidade.