InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Curso REDES SOCIAIS:PRODUCAO DE CONTEUDO PARA REDES SOCIAIS NO SETOR PUBLICO:INTELIGENCIA ARTIFICIAL, VIDEOS CURTOS E PADROES INSTITUCIONAIS PARA EXECUTIVO E LEGISLATIVO.
BALNEARIO PINHAL LEGISLATIVO MUNICIPAL · BALNEÁRIO PINHAL LEGISLATIVO MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP01716892000194-1-000018/2026Processo18ÓrgãoBALNEARIO PINHAL LEGISLATIVO MUNICIPALCNPJ do órgão01716892000194Unidade compradoraBALNEÁRIO PINHAL LEGISLATIVO MUNICIPALLocalBalneário Pinhal/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 00:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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