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DispensaDivulgada no PNCP

ORNAMENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

MUNICIPIO DE BRAZABRANTES · FMAS

Valor estimadoR$ 7.265,32
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra105Controle PNCP01756741000160-1-000103/2026Processo105ÓrgãoMUNICIPIO DE BRAZABRANTESCNPJ do órgão01756741000160Unidade compradoraFMASLocalBrazabrantes/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/06/2026, 11:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de decoração com temática junina para ornamentação da Secretaria Municipal de Assistência Social e dos órgãos a ela vinculados, quais sejam, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Centro de Referência de Assistência Social de Brazabrantes e Centro de Referência de Assistência Social de Deuslândia

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8730-1/99Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente

  1. Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das demandas da atenção básica de saúde, com fornecimento de medicamentos essenciais para a manutenção dos serviços prestados nas unidades básicas de saúde do município, bem como de medicamentos destinados ao cumprimento de demandas judicializadas, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no termo de referência. A contratação mostra-se necessária para assegurar a regularidade e a continuidade da assistência farmacêutica municipal, evitando o desabastecimento das unidades básicas de saúde e o descumprimento de obrigações decorrentes de demandas judiciais. Para os medicamentos destinados ao cumprimento de determinações judiciais, deverá ser observada a marca e/ou apresentação, em razão da obrigatoriedade de cumprimento integral da ordem judicial em que estão expressamente indicadas, não sendo admitida a substituição por marca diversa sem a devida autorização judicial.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DE GOIAS230 · São Francisco de Goiás/GO · Dispensa · 14/08/2026
  2. LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA 07, QD. 2, LOTE 31, JARDIM TIRADENTES NESTE MUNICÍPIO, QUE ATENDA ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADO PARA ABRIGAR AS DEPENDÊNCIAS DO CREAS II EM APARECIDA DE GOIÂNIA.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL11955 · Aparecida de Goiânia/GO · Inexigibilidade · 14/08/2026
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  9. Prestação de serviços médicos de assistência à saúde ambulatorial e/ou apoio diagnóstico terapêutico aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme regulação do Complexo Regulador da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Edital de Chamamento nº 002/2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE251 · Goiânia/GO · Inexigibilidade · 14/08/2026
  10. Prestação de serviços médicos de assistência à saúde ambulatorial e/ou apoio diagnóstico terapêutico aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme regulação do Complexo Regulador da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Edital de Chamamento nº 002/2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE250 · Goiânia/GO · Inexigibilidade · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Brazabrantes/GO. A lista foi completada com outras cidades de GO.

Itens publicados (10)

Item 1 · BALAIO DE PALHA, TAMANHO MÉDIO

R$ 799,80

Quantidade: 20 · Unidade: UNID. · Unitário: R$ 39,99 · Homologado

Fornecedor: 63.306.090 PEDRO IVO DE OLIVEIRA DUARTE · 63306090000163

Item 2 · BALÃO JUNINO DECORATIVO

R$ 599,94

Quantidade: 6 · Unidade: UNID. · Unitário: R$ 99,99 · Homologado

Fornecedor: 63.306.090 PEDRO IVO DE OLIVEIRA DUARTE · 63306090000163

Item 3 · BAMBOLÊ CORES DIVERSAS

R$ 119,80

Quantidade: 20 · Unidade: UNID. · Unitário: R$ 5,99 · Homologado

Fornecedor: 63.306.090 PEDRO IVO DE OLIVEIRA DUARTE · 63306090000163

Item 4 · BUQUE DE GIRASSOL DE PLÁSTICO

R$ 199,60

Quantidade: 4 · Unidade: UNID. · Unitário: R$ 49,90 · Homologado

Fornecedor: 63.306.090 PEDRO IVO DE OLIVEIRA DUARTE · 63306090000163

Item 5 · CORRENTE DE GIRASSOL 1,90 MT

R$ 498,00

Quantidade: 20 · Unidade: UNID. · Unitário: R$ 24,90 · Homologado

Fornecedor: 63.306.090 PEDRO IVO DE OLIVEIRA DUARTE · 63306090000163

Item 6 · ENFEITE CASAL ESPANTALHO JUNINO, 1,90 METROS

R$ 249,90

Quantidade: 1 · Unidade: UNID. · Unitário: R$ 249,90 · Homologado

Fornecedor: 63.306.090 PEDRO IVO DE OLIVEIRA DUARTE · 63306090000163

Item 7 · ENFEITE DE MESA, CASAL ESPANTALHO, 30 CM

R$ 1.592,00

Quantidade: 80 · Unidade: UNID. · Unitário: R$ 19,90 · Homologado

Fornecedor: 63.306.090 PEDRO IVO DE OLIVEIRA DUARTE · 63306090000163

Item 8 · FLÂMULA SÃO JOÃO BATISTA 50X30 CM

R$ 339,60

Quantidade: 4 · Unidade: UNID. · Unitário: R$ 84,90 · Homologado

Fornecedor: 63.306.090 PEDRO IVO DE OLIVEIRA DUARTE · 63306090000163

Item 9 · FLOR DE GIRASSOL DE PLÁSTICO

R$ 399,60

Quantidade: 40 · Unidade: UNID. · Unitário: R$ 9,99 · Homologado

Fornecedor: 63.306.090 PEDRO IVO DE OLIVEIRA DUARTE · 63306090000163

Item 10 · LUMINÁRIA DE PALHA, TIPO PENDENTE, 30 CM

R$ 399,50

Quantidade: 5 · Unidade: UNID. · Unitário: R$ 79,90 · Homologado

Fornecedor: 63.306.090 PEDRO IVO DE OLIVEIRA DUARTE · 63306090000163