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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Pesquisa de Preços para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços, de acordo com a IN nº 65/2021 e pela Lei nº 14.133/2021, com prática de pesquisa de mercado.

TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA DE TOCANTINS

Valor estimadoR$ 9.250,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra401Controle PNCP01786078000146-1-000030/2025Processo19.30.1340.0000483/2025-62ÓrgãoTOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICACNPJ do órgão01786078000146Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2025, 13:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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CNAE relacionado 7320-3/00Pesquisas de mercado e de opinião pública

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  6. DESCRIÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS CONTRATADOS: Capacitação de 20 jovens através de 01 (um) curso de iniciação profissional em Fabricação de Pães e Bolos – 40 horas. OBJETIVO GERAL: Possibilitar o desenvolvimento de conhecimentos teóricos e práticos para a fabricação de pães, em conformidade com o perfil profissional exigido pelo mundo do trabalho, aplicando as normas e legislações vigentes, atendendo a padrões técnicos, de qualidade e as boas práticas. Complementação das JUSTIFICATIVAS: O apoio aos Arranjos Produtivos Locais ocorre de forma continuada ao longo da área da atuação da 10ª/SR, por se tratar de ações dinâmicas, tendo em vista que as atividades que visam à produção, sobretudo a de alimentos, estão em constante adequação às demandas de mercado e de necessidade da população regional, nacional e mundial. Diante disso, disseminar novas tecnologias, sobretudo aos jovens, como forma de fortalecer suas atividades produtivas e de inclusão no mercado de trabalho para geração de emprego e renda, tem sido o foco das ações da Codevasf, através dos Programas de Arranjo Produtivo e do Projeto Amanhã. Diante disso, disseminar novas tecnologias, sobretudo aos jovens, como forma de fortalecer suas atividades produtivas e de inclusão no mercado de trabalho para geração de emprego e renda, tem sido o foco das ações da Codevasf, através dos Programas de Arranjo Produtivo e do Projeto Amanhã. A criação de alternativas de geração de trabalho e renda por meio da inclusão produtiva vai de encontro ao objetivo da Codevasf, que é de elevar renda e as condições de bem-estar da população, fixando o homem no campo diminuindo assim o êxodo rural. Nesse sentido, a 10ª Superintendência Regional da Codevasf busca a capacitação de jovens para melhorar as condições de renda para jovens atendidos pelo PROJETO AMANHÃ no Estado do Tocantins. A contratação foi autorizada pela Resolução Regional nº 122/2024: empresa SENAI SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, inscrita sob o CNPJ nº 03.777.465/0007-37, no valor final de R$ 14.334,77,COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO4 · PALMAS/TO · Dispensa · 02/06/2025
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Afinidade estimada pelos termos “mercado, pesquisas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PALMAS/TO. A lista foi completada com outras cidades de TO.