DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de persianas verticais, com entrega e instalação de forma única e imediata, a fim de atender demanda da Procuradoria da República no Município de Araguaína, conforme condições, quantidades e Especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA/TO
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP26989715000102-1-001320/2026Processo1.36.000.000759/2023-89ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA/TOLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2026, 15:56Abertura28/08/2026, 15:00Encerramento02/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO.
- Contratação do BANCO DO BRASIL S.A, para a prestação de serviços bancários de processamento e pagamento das folhas de salários, subsídios, proventos ou pensões, por morte e alimentícia, abrangendo os membros e servidores, ativos ou inativos, aposentados e pensionistas, estagiários, residentes e demais pessoas físicas, doravante denominados CREDITADOS, que mantenham vínculo de remuneração com o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.93 · Brasília/DF · Dispensa · 27/08/2026
- Aquisição de 02 (dois) eletrodos de reposição para o desfibrilador ZOLL AED Plus para uso da Procuradoria Regional da República da 3ª Região – PRR/3ª Região,33 · São Paulo/SP · Dispensa · 27/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de persianas, compreendendo serviços de reparo, ajuste, conservação e eventual substituição de peças e componentes, a serem executados nas dependências da PTM de Pelotas/RS.61 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 27/08/2026
- Aquisição de materiais destinados à manutenção predial, consistentes em refletores LED RGB para uso externo e protetores inferiores para portas de madeira,14 · Cuiabá/MT · Dispensa · 27/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em sistema de detecção e alarme de incendio, sem fornecimento de peças, para atender a Sede da PRT 9ª Região, conforme Edital e Anexos.42 · Curitiba/PR · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
- Serviço de manutenção preventiva nos portões eletrônicos basculante e deslizante, compreendendo inspeção geral, limpeza, lubrificação, regulagem e ajustes dos componentes mecânicos, elétricos e eletrônicos, bem como verificação do funcionamento dos motores, sistemas de acionamento, dispositivos de segurança e testes operacionais, visando garantir o adequado desempenho, segurança e conservação dos equipamentos, com fretes, materiais e demais despesas inclusas, instalados na PRM/Maringá.42 · Curitiba/PR · Dispensa · 27/08/2026
- Contratação de pessoa jurídica para fornecimento (sem instalação) de purificadores de água, visando a atender as necessidades da Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso.71 · Brasília/DF · Dispensa · 27/08/2026
- Aquisição de Uniforme Operacional para os oito (08) Agentes de Polícia do Ministério Público da União.52 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 27/08/2026
- Contratação de serviço de seguro de vida coletivo contra acidentes pessoais e de reembolso de despesas médicos hospitalares para os(as) estagiários(as) em plena atividade no âmbito da sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Itabuna/BA, Barreiras/BA, Eunápolis/BA, Vitória da Conquista/BA, Juazeiro/BA, Feira de Santana/BA e Santo Antônio de Jesus/BA.13 · Salvador/BA · Dispensa · 27/08/2026
- O OBJETO deste procedimento é contratação de empresa para a execução de serviço de garçom para evento institucional, no dia 17/09/2026, a ser realizado no Auditório da PRT04, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.60 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 27/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 5320-2/02Serviços de entrega rápida
- É objeto desta contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para as crianças e estudantes da Rede Municipal de Ensino de Palmas/TO que atende a Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação Especial, durante o exercício de 2026. Inclui-se, ainda, logística completa, compreendendo o transporte, distribuição e entrega dos alimentos nas Unidades Educacionais, de forma a atender às demandas diretas das escolas da rede pública municipal e às necessidades indiretas da Secretaria Municipal da Educação. A presente contratação visa garantir a continuidade e a regularidade da oferta da alimentação escolar no ano letivo de 2026. Com recurso oriundo do FNDE/PNAE, conforme descrito no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.MUNICIPIO DE PALMAS004530 · Palmas/TO · Credenciamento · 18/08/2026
- O objeto caracteriza-se como serviço de transporte e logística, compreendendo a coleta, transporte, distribuição e entrega de volumes, mercadorias e materiais institucionais, incluindo documentos administrativos, equipamentos, insumos e demais bens de interesse da Administração, não caracterizados como correspondência postal. Inclui, ainda, a prestação de serviços de transporte nas modalidades econômica e expressa, destinados a atender às necessidades de circulação de materiais institucionais.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS86 · Palmas/TO · Dispensa · 11/08/2026
- Aquisição de Suporte de mesa para dois monitores de 13” a 27”, duplo, fixação por morsa, com três articulações e organizador de fios. 35º inclinação da tela; 180º de giro lateral; 360º de giro frontal (retrato/paisagem). Padrão furação: VESA 75 x75 mm e 10 x 10 mm. , mediante entrega de forma única, integral e imediata, a fim de atender demanda do Ministério Público Federal no Estado do Tocantins – MPF/PR/TO, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de DispensaMINISTERIO PUBLICO DA UNIAO5 · Palmas/TO · Dispensa · 29/07/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços locação de estrutura e equipamento para a transmissão do Sorteio Eletrônico de Etapas de entrega de unidades habitacionais e Alocação de Endereços das 272 unidades habitacionais no âmbito do Programa Pró Moradia (ARSO 92). O evento ocorrerá em Palmas -TO, com data e local a serem definidosSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITACAO8 · Palmas/TO · Dispensa · 28/04/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de sensoriamento remoto, processamento de imagens orbitais e modelagem florestal, visando o mapeamento, caracterização e estimativa de áreas de silvicultura e florestas plantadas no Estado do Tocantins, com entregas digitais em planilhas, shapefiles georreferenciados e relatórios técnicos.SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E AQUICULTURA1 · Palmas/TO · Dispensa · 04/02/2026
- CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) ESCAVADEIRA HIDRÁULICA NOVA, ZERO QUILÔMETRO, ANO DE FABRICAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR AO DA ENTREGA, DESTINADA AO FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA BÁSICA, PRODUTIVA E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COLMÉIA/TO, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032026, CELEBRADO JUNTO AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – PROGRAMA CALHA NORTE, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DO EQUIPAMENTO COMPLETO, PRONTO PARA OPERAÇÃO, EQUIPADO COM TODOS OMUNICIPIO DE COLMEIA15 · Colméia/TO · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ETIQUETAS PATRIMONIAIS DESTINADAS A IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DOS BENS ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.”, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DE ENTREGA ESPECIFICADAS NESTE TERMOMUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAO(1280) | 28-0 · Lagoa da Confusão/TO · Dispensa · 13/08/2026
- CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE PRODUCAO AUDIOVISUAL, INCLUINDO FILMAGEM, REGISTRO DE IMAGENS E EDICAO DE VIDEO, PARA COBERTURA DA SOLENIDADE DE ABERTURA DA SESSAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS E DO ATO DE ENTREGA DE VEICULO MODELO TORO A PREFEITURA MUNICIPAL.CAMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINSDL/2026.002-CMCT-CARIRI DO TOCANTINS-TO · Cariri do Tocantins/TO · Dispensa · 10/08/2026
- Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega e instalação de playgrounds, parquinhos e equipamentos recreativos, destinados à implantação e revitalização de espaços públicos do Município de Tocantínia – TOMUNICIPIO DE TOCANTINIA03 · Tocantínia/TO · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
- Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 01 (uma) Escavadeira Hidráulica nova, zero quilômetro, ano de fabricação igual ou superior ao da entrega, destinada ao fortalecimento da infraestrutura básica, produtiva e social do Município de Colméia/TO, em atendimento ao Plano de Ação nº 09032026, celebrado junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – Programa Calha Norte, compreendendo o fornecimento do equipamento completo, pronto para operação, equipado com todos oMUNICIPIO DE COLMEIA13 · Colméia/TO · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026