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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de soluções estratégicas para promoção do desenvolvimento econômico local, por meio da implementação do Programa Cidade Empreendedora, contemplando capacitação de gestores públicos, consultorias especializadas e ações de fortalecimento da governança e aprimoramento dos processos de compras públicas e licitações no município de Colinas do Tocantins – TO, em parceria com o SEBRAE

MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS · PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCAN

Valor estimadoR$ 60.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra(2422) | 7-0Controle PNCP01795483000120-1-000041/2026Processo2439/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINSCNPJ do órgão01795483000120Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANLocalColinas do Tocantins/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2026, 16:58Abertura22/05/2026, 07:15Encerramento27/05/2026, 07:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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