InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente instrumento tem por objeto a contratação do artista “ALCEU VALENÇA”, representada pela CONTRATADA, para apresentação no evento “SÃO JOÃO MASSAYÓ 2025", na cidade de Maceió. A execução dos serviços contratados será realizada no dia 24 de Junho de 2025, com duração de apresentação mínima de 1h15.
FUNDACAO MUNICIPAL DE ACAO CULTURAL · CAL-FUNDAÇAO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL
Dados da publicação
Compra36Controle PNCP01834835000100-1-000036/2025Processo1500.40178.2025ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL DE ACAO CULTURALCNPJ do órgão01834835000100Unidade compradoraCAL-FUNDAÇAO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURALLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2025, 10:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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