CredenciamentoDivulgada no PNCP
Credenciamento para contratação de entidades com estrutura adequada para acolher e tratar pessoas em situação de dependência química, de forma humanizada, segura e respeitosa. A iniciativa visa garantir atendimento conforme os princípios da dignidade da pessoa humana, inclusão social e direito à saúde. O serviço deve ser prestado em ambiente protegido, com acompanhamento multiprofissional, atividades terapêuticas e suporte para o restabelecimento de vínculos familiares e sociais. O tratamento será individualizado, com duração variável conforme a evolução clínica, social e emocional de cada usuário, respeitando suas necessidades específicas e o plano terapêutico estabelecido, sendo assim cada vaga será contratada com base em período mensal, não havendo prazo fixo e uniforme para todos os acolhidos. Dotação: 386 - Ag 1498 - CC 25305-7
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA VELHA · Fundo Municipal de Saúde - FMS
Dados da publicação
CompraPRI 32Controle PNCP01877528000106-1-000044/2025Processo44/2025ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA VELHACNPJ do órgão01877528000106Unidade compradoraFundo Municipal de Saúde - FMSLocalBarra Velha/SCInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2025, 18:07Abertura26/06/2025, 13:30Encerramento26/06/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.