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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Kits Odontológicos Infantis destinados às ações de promoção e prevenção em saúde bucal, realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Meleiro/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MELEIRO · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MELEIRO

Valor estimadoR$ 24.000,00
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Dados da publicação

CompraDL 2Controle PNCP01896727000161-1-000004/2026Processo2/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MELEIROCNPJ do órgão01896727000161Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MELEIROLocalMeleiro/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 16:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Aquisição de materiais personalizados, compreendendo bonés, porta-jóias e guarda-chuvas, destinados ao apoio das ações das campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Meleiro/SC, com finalidade de promoção, prevenção e conscientização relacionadas à saúde da mulher e do homem.DL 9 · Meleiro/SC · Dispensa · 21/09/2026
  2. Contratação, por dispensa eletrônica, de serviços técnicos especializados de engenharia e arquitetura, para elaboração de projeto executivo de reforma/adequação e de orçamento detalhado e planejamento destinados a subsidiar futura licitação da reforma da Unidade Básica de Saúde Prefeito Ângelo Simone, localizada na Rua Prefeito Luiz Canela, Centro, Meleiro/SC, CEP 88920-000, com área total de 556,86 m².DE 8 · Meleiro/SC · Dispensa · 29/07/2026
  3. Contratação, por dispensa eletrônica, de empresa especializada para elaboração de projetos complementares de engenharia e arquitetura, documentação técnica correlata e orçamento detalhado, a fim de subsidiar a futura construção da Base Descentralizada Autônoma SAMU 192, localizada na Rua Hercílio Milioli, s/nº, Bairro Zanette, Meleiro/SC.DE 6 · Meleiro/SC · Dispensa · 07/07/2026
  4. REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços em saúde auditiva, de forma contínua e integrada, compreendendo: avaliação diagnóstica e audiológica; realização de exames audiológicos; diagnóstico funcional; seleção, adaptação e fornecimento de Aparelho de Amplificação Sonora Individual (AASI), unilateral ou bilateral, conforme indicação clínica individual; orientação aos usuários e seus familiares; acompanhamento periódico pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses; realização de ajustes, manutenção, suporte técnico e reposição dos dispositivos, quando indicada; bem como reabilitação auditiva por meio de avaliação fonoaudiológica. Os serviços destinam-se ao atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com execução presencial no Município de Meleiro/SC, em conformidade com as diretrizes da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e demais normativas vigentes.PE 5 · Meleiro/SC · Pregão - Eletrônico · 11/06/2026
  5. Contratação de consultoria técnica especializada em gestão da saúde, com foco na melhoria dos indicadores da APS, qualificação do registro das informações no e-SUS APS, fortalecimento do planejamento em saúde e apoio na implementação de estratégias de monitoramento e avaliação das ações desenvolvidas pelas equipes de Saúde da Família.IL 4 · Meleiro/SC · Inexigibilidade · 28/04/2026
  6. Locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento da Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, localizado na Rua José Mezari, nº 151, Bairro Jardim Itália, no Município de Meleiro/SC, consistindo em edificação em alvenaria, de único pavimento, com área construída aproximada de 82 m², dotada de instalações físicas compatíveis com as necessidades operacionais e administrativas do serviço, incluindo espaço para acomodação da equipe, equipamentos e abrigo da viatura, garantindo o adequado funcionamento da Unidade de Suporte Básico (USB).IL 3 · Meleiro/SC · Inexigibilidade · 28/04/2026
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CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio

  1. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE HD 2T ARMAZENAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O EQUIPAMENTO SERÁ UTILIZADO PARA O ARMAZENAMENTO DAS IMAGENS CAPTADAS PELAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO, POSSIBILITANDO O REGISTRO E A CONSULTA DAS GRAVAÇÕES SEMPRE QUE NECESSÁRIO. A REATIVAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO É IMPORTANTE PARA AMPLIAR A SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, DOS SERVIDORES, PROFISSIONAIS E DEMAIS PESSOAS QUE CIRCULAM PELO ESPAÇO, BEM COMO AUXILIAR NA PREVENÇÃO E NA AVERIGUAÇÃO DE EVENTUAIS OCORRÊNCIAS. CONSIDERANDO QUE AS CÂMERAS PERMANECEM SEM FUNCIONAMENTO HÁ DETERMINADO PERÍODO, A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE VEM REALIZANDO, DE FORMA GRADUAL, OS AJUSTES NECESSÁRIOS PARA QUE O SISTEMA DE SEGURANÇA VOLTE A OPERAR ADEQUADAMENTE. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DO HD É INDISPENSÁVEL PARA VIABILIZAR O ARMAZENAMENTO DAS IMAGENS E O PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORADL 70 · Jaborá/SC · Dispensa · 30/09/2026
  2. Contratação de empresa especializada, legalmente habilitada, para execução de serviços de manutenção corretiva na tubulação da rede de prevenção e combate a incêndioCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA50 · Florianópolis/SC · Dispensa · 30/09/2026
  3. AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE LONAS PLÁSTICAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS E IMÓVEIS ATINGIDOS PELA TEMPESTADE LOCAL CONVECTIVA – GRANIZO OCORRIDA NO MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA/SC, PARA PROTEÇÃO PROVISÓRIA DAS COBERTURAS DANIFICADAS E PREVENÇÃO DO AGRAVAMENTO DOS DANOS, EM ATENDIMENTO ÀS AÇÕES DE RESPOSTA À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 748/2026.MUNICIPIO DE PONTE SERRADADL 69 · Ponte Serrada/SC · Dispensa · 29/09/2026
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  5. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de instalação dos sistemas de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), conforme projetos, memoriais, especificações e demais documentos técnicos previamente elaborados e aprovados pelo Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina CBMSC, destinados a Escola Infantil Risco e Rabisco, referente ao Processo SCC 00013751/202, habilitado através da Portaria SEF nº 348/2021 de 21 de setembro de 2021, Retificado pela Portaria SEF nº 400/2021 de 05 de outubro de 2021, conforme projetos, planilha orçamentária, memorial, ART e especificações constantes no ANEXO A deste Edital.MUNICIPIO DE IPIRACE4 · Ipira/SC · Concorrência - Eletrônica · 29/09/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS EDUCATIVAS E PREVENTIVAS SOBRE O USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS, ABORDANDO SEUS RISCOS, CONSEQUÊNCIAS E FORMAS DE PREVENÇÃO, DESTINADAS AOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA REDE DE PROTEÇÃO E AOS ADOLESCENTES DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO/SCMUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSODL 36 · Santa Terezinha do Progresso/SC · Dispensa · 29/09/2026
  7. Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto arquitetônico, projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico e projeto de instalações elétricas gerais para a 4ª FECEG, Edição 2026, incluindo o acompanhamento da execução dos serviços projetados.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPDE 54 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 29/09/2026
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  9. CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA 65.750.377 HILDA GABRIELA DAMBROZ MAYCA , PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM DURAÇÃO DE QUATRO HORAS, A OCORRER NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2026, NO ÂMBITO DO EVENTO DENOMINADO "ENCONTRO DE INFORMAÇÃO E PREVENÇÃO PARA OS IDOSOS" O EVENTO SERÁ REALIZADO NO SALÃO PAROQUIAL DE GRAVATAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE GRAVATALMUNICIPIO DE GRAVATALPRI 76 · Gravatal/SC · Inexigibilidade · 28/09/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto arquitetônico, projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico e projeto de instalações elétricas gerais para a 4ª FECEG, Edição 2026, incluindo o acompanhamento da execução dos serviços projetados.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL151 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 28/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “prevencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Meleiro/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.