DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Kits Odontológicos Infantis destinados às ações de promoção e prevenção em saúde bucal, realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Meleiro/SC.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MELEIRO · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MELEIRO
Dados da publicação
CompraDL 2Controle PNCP01896727000161-1-000004/2026Processo2/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MELEIROCNPJ do órgão01896727000161Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MELEIROLocalMeleiro/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 16:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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