InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas para a prestação de serviços técnicos de instrutoria de oficinas educativas, pedagógicas, socioeducativas e socioculturais, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Ação Social, no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), e da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, no âmbito da Educação em Tempo Integral, conforme especificações e quantitativos estimados constantes nos documentos anexos.
MUNICIPIO DE MELEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC
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CompraCRE 2Controle PNCP82837741000196-1-000044/2026Processo36/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MELEIROCNPJ do órgão82837741000196Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SCLocalMeleiro/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 16:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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- Contratação de Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPI, destinada ao acolhimento institucional de pessoa idosa em situação de vulnerabilidade social e sanitária, cuja identificação completa consta nos autos administrativos de acesso restrito, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 5000628-10.2026.8.24.0175/SC.DL 74 · Meleiro/SC · Dispensa · 31/08/2026
- Contratação de empresa especializada para execução continuada de serviços integrados de recebimento, pesagem, triagem, separação, prensagem, acondicionamento e armazenamento temporário de materiais recicláveis recuperados, bem como carregamento, transbordo e transporte dos rejeitos pós-triagem até aterro sanitário indicado pela Administração, provenientes dos resíduos sólidos urbanos coletados pelo Município de Meleiro/SC, com medição por tonelada efetivamente recebida e processada, sem inclusão da tarifa de disposição final em aterro sanitário.PE 72 · Meleiro/SC · Pregão - Eletrônico · 24/08/2026
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- Locação de imóvel urbano, constituído por sala comercial destinada ao funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, localizado na Rua Governador Celso Ramos, nº 315, Bairro Centro, no Município de Meleiro/SC. O referido imóvel consiste em edificação de único pavimento, com área total construída de 215,80 m², destinada a atender às necessidades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, Esporte, Cultura e Turismo.IL 58 · Meleiro/SC · Inexigibilidade · 07/08/2026
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CNAE relacionado 8541-4/00Educação profissional de nível técnico
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- O presente Estudo Técnico Preliminar tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de terraplanagem e drenagem no trecho compreendido entre as estacas 0+0,000m e 70+0,000m, com extensão total de 1.400 metros lineares, localizado na Estrada Municipal MEL 355 – Aldo Dal Pont, na comunidade de Pique do Meio, município de Meleiro/SC, em atendimento à Portaria Conjunta SGG/SEF nº 69/2025 (processo SGPe nº SCC 14060/2025), conforme Plano de Trabalho.MUNICIPIO DE MELEIROCE 84 · Meleiro/SC · Concorrência - Eletrônica · 03/02/2026
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- Contratação de empresa especializada para realização de curso de reciclagem de vigilantes para 26 profissionais da Rede Municipal de Ensino de Braço do Norte/SC, incluindo alojamento, alimentação e exames médico e psicotécnico.MUNICIPIO DE BRACO DO NORTEDL 109 · Braço do Norte/SC · Dispensa · 30/09/2026
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- REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPERMEABILIZAÇÃO DE COBERTURAS (TELHADOS), COM FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE MANTA ASFÁLTICA ALUMINIZADA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, COM AS DEMAIS CARACTERÍSTICAS DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.MUNICIPIO DE ARVOREDOPCE 15 · Arvoredo/SC · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
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- Contratação de pessoa jurídica especializada para organização, realização e apoio técnico-operacional da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, contemplando o planejamento, organização e execução do evento, disponibilização de equipe técnica, seleção, contratação e disponibilização de palestrantes qualificados e compatíveis com a temática da Conferência, articulação e suporte aos palestrantes, acompanhamento da programação, apoio aos mediadores e grupos de trabalho, orientação dos participantes, desenvolvimento de dinâmicas e atividades participativas, auxílio na sistematização das propostas e resultados e demais serviços, materiais, equipamentos e/ou estrutura necessários à adequada realização do evento, que ocorrerá no dia 10 de novembro de 2026.FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE BARRA VELHAPDE 1 · Barra Velha/SC · Dispensa · 30/09/2026