InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas para a prestação de serviços técnicos de instrutoria de oficinas educativas, pedagógicas, socioeducativas e socioculturais, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Ação Social, no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), e da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, no âmbito da Educação em Tempo Integral, conforme especificações e quantitativos estimados constantes nos documentos anexos.
MUNICIPIO DE MELEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC
Dados da publicação
CompraCRE 2Controle PNCP82837741000196-1-000044/2026Processo36/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MELEIROCNPJ do órgão82837741000196Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SCLocalMeleiro/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 16:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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