Item 1 · SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO LEGAL DE COMUNICADO REFERENTE AO REQUERIMENTO, OBTENÇÃO/RECEBIMENTO DE LICENÇA
R$ 1.680,00Quantidade: 12 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 140,00 · Em andamento
DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS, COMUNICADOS E AVISOS LEGAIS EM VEÍCULO DE IMPRENSA DE GRANDE CIRCULAÇÃO, COM ABRANGÊNCIA COMPROVADA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E CIRCULAÇÃO QUE ALCANCE A REGIÃO NORTE DO ESTADO, ESPECIALMENTE O MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES**, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOORETAMA, RELACIONADAS AOS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO E REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SOORETAMA/ES – SEMUMA.
SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOORETAMA · SERVIÇO AUTOMONO DE AGUA E ESGOTO DE SOORETAMA
Dados da publicação
Compra000020Controle PNCP01906118000146-1-000023/2026Processo000205/2026ÓrgãoSAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOORETAMACNPJ do órgão01906118000146Unidade compradoraSERVIÇO AUTOMONO DE AGUA E ESGOTO DE SOORETAMALocalSooretama/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 08:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS, COMUNICADOS E AVISOS LEGAIS EM VEÍCULO DE IMPRENSA DE GRANDE CIRCULAÇÃO, COM ABRANGÊNCIA COMPROVADA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E CIRCULAÇÃO QUE ALCANCE A REGIÃO NORTE DO