DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para Prestação de Serviço para emissão de Apólice de Seguro contra Acidentes Pessoais de Passageiros e Condutores e Responsabilidade Civil Facultativa, para alunos e motoristas que utilizam os ônibus do transporte escolar, cujas placas são SMB 6H58, SMB 6H78, HSH 1667, HSH 1669, HTO 3607, NRZ 3406, NRZ 3509, NRZ 3790, NRZ 4078, NRZ 4079, NRZ 4080, NRZ 4081, NRZ 4082, OOM 6928, QAB 5351, QAB 8B36, QAB 8A97, QAY 6H88, RWD 4H30, SMG 5F99, SMF 6H26 , SMF 6H27, UGX 9E38 e SMH 4D78 solicitados pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Laguna Carapã/MS.
MUNICIPIO DE LAGUNA CARAPA · PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ
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CompraDL 60Controle PNCP01989813000119-1-000081/2026Processo145/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LAGUNA CARAPACNPJ do órgão01989813000119Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃLocalLaguna Carapã/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 10:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Registro de Preços para aquisição de Materiais de Expediente para atender às demandas das Secretarias Municipais de Administração, Agricultura e Meio Ambiente, Educação e Esportes Cultura e Lazer, bem como os Fundos Municipais de Assistência Social e Saúde de Laguna Carapã/MSPE 30 · Laguna Carapã/MS · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
- Contratação da empresa SUPERCIA CAPACITAÇÃO E MARKETING LTDA para viabilizar a participação de servidores da Prefeitura Municipal de Laguna Carapã/MS no Curso de Retenções de Tributos na Administração Pública, atualizado conforme a Reforma Tributária e normas da Receita Federal do Brasil, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de FinançasIL 32 · Laguna Carapã/MS · Inexigibilidade · 21/09/2026
- Contratação, com vigência inicial de 4 (quatro) anos, de serviços de Outsourcing de impressão, cópia e digitalização, na modalidade de franquia mensal de páginas com cobrança de excedente, incluindo a disponibilização de equipamentos, manutenção, suporte técnico, fornecimento de insumos, sistema de gerenciamento, monitoramento e bilhetagem, para atender às demandas das Secretarias Municipais de Administração, Agricultura e Meio Ambiente, Assistência Social, Educação e Cultura, Esporte e Lazer, Finanças, Infraestrutura, Gabinete do Prefeito e dos Fundos Municipais de Assistência Social, do Meio Ambiente e de Saúde do Município de Laguna Carapã/MSPE 29 · Laguna Carapã/MS · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
- Contratação de solução integrada de software especializado, mediante fornecimento de licenças de uso do software ORÇAFASCIO, contemplando os módulos de Orçamento, Bases Adicionais, Medição de Obra e Diário de Obra, com acesso para até 05 (cinco) usuários, em atendimento ao Gabinete do Prefeito do Município de Laguna Carapã/MS.IL 31 · Laguna Carapã/MS · Inexigibilidade · 18/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de brinquedos infláveis e equipamentos recreativos, incluindo transporte, montagem, instalação, monitoramento durante a utilização e desmontagem, destinados ao atendimento das ações promovidas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura e pelo Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Laguna Carapã/MSDE 58 · Laguna Carapã/MS · Dispensa · 18/09/2026
- Aquisição de calcário agrícola para atendimento às demandas dos pequenos produtores do município de Laguna Carapã/MS, solicitados pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.DL 57 · Laguna Carapã/MS · Dispensa · 16/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Telecomunicação de Dados, compreendendo o fornecimento de acesso à Internet, implantação, configuração, manutenção e suporte técnico, com disponibilização dos equipamentos necessários em regime de comodato, destinados ao atendimento das unidades de saúde através do Fundo Municipal de Saúde de Laguna Carapã/MS.DL 56 · Laguna Carapã/MS · Dispensa · 15/09/2026
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CNAE relacionado 4923-0/02Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
- locação de 01 (um) veículo tipo caminhão coletor compactador de resíduos sólidos, tipo toco, com potência mínima de 130 cv (cento e trinta cavalos), movido a óleo diesel, equipado com caixa coletora e compactadora de resíduos sólidos com capacidade mínima de 12 m³ (doze metros cúbicos), com quilometragem livre e sem motorista, incluindo manutenção preventiva e corretiva e seguro total por conta da contratadaMUNICIPIO DE RIO NEGRO57 · Rio Negro/MS · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
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- [LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de refeições prontas tipo marmitex, destinadas a pacientes do Município de Bela Vista/MS em tratamento de hemodiálise no Município de Ponta Porã/MS, acompanhantes autorizados e motoristas responsáveis pelo transporte sanitário”.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELA VISTA - MS23 · Bela Vista/MS · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
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- Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs e equipamentos de apoio, destinados aos servidores que exercerão as funções de Gari e Motorista, responsáveis pela execução dos serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos no Município de Figueirão/MS.MUNICIPIO DE FIGUEIRAO40 · Figueirão/MS · Dispensa · 31/08/2026
- Contratação de empresa especializada para locação de , destinadas ao transporte de autoridades, vans executivas com motorista magistrados e convidados do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, no município de Campo Grande/MS, durante programação institucional nos dia 26 a 29 de agosto de 2026, e 29 de agosto em Dourados/MS conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL338 · CAMPO GRANDE/MS · Dispensa · 27/08/2026
- Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões, com disponibilização de operadores e motoristas devidamente habilitados, incluindo manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, pneus, lubrificantes, combustível e todos os demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, integralmente às expensas da contratada, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos do Município de Porto Murtinho/MS, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidos neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE PORTO MURTINHOPE 43 · Porto Murtinho/MS · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Contratação de serviço de fretamento de veículo (ônibus) para deslocamento interestadual ( Campo Grande - MS Santa Maria - MS/ Santa Maria - Campo Grande - MS) com 44 poltronas e banheiros para o uso de passageiros como também a contratação de diárias de motorista categoria D ou E, com curso de transporte de passageiros atualizado para cumprir o regime de permanência à disposição da Administração de destino.COMANDO DO EXERCITO83 · CAMPO GRANDE/MS · Dispensa · 20/07/2026
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