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DispensaDivulgada no PNCP

Transporte de passageiros, mediante disponibilizaÁ„o de vans com motorista, devidamente licenciadas e em conformidade com as normas de seguranÁa e de transporte vigentes, para o deslocamento dos participantes do evento institucional “Congresso de Precedentes Jurídicos”, no município de Bonito/MS, no período de 16 a 20 de setembro de 2026, compreendendo o traslado de chegada em 16/09, a mobilidade interna dos participantes durante as atividades do evento nos dias 17 e 18/09, inclusive evento noturno de encerramento, com di·ria diferenciada de hor·rio estendido, e traslado de retorno em 19 e 20/09

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL · MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL

Valor estimadoR$ 8.505,00
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Dados da publicação

Compra764Controle PNCP03983541000175-1-000155/2026Processo09.2026.00010783-3ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ do órgão03983541000175Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SULLocalCampo Grande/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 15:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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CNAE relacionado 4923-0/02Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista

  1. Contratação de serviço continuado do tipo apoio técnico-operacional para atender demanda dos campi do IFMS (Campus Ponta Porã, Campus Jardim, Campus Coxim, Campus Naviraí, Campus Aquidauana, Campus Corumbá, Campus Campo Grande, Campus Três Lagoas, Campus Dourados e Reitoria nos seguintes cargos (Auxiliar operacional de campo; Caseiro; Tratorista; Oficial de manutenção, Copeira e motorista).INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL104 · Campo Grande/MS · Pregão - Eletrônico · 02/09/2026
  2. locação de 01 (um) veículo tipo caminhão coletor compactador de resíduos sólidos, tipo toco, com potência mínima de 130 cv (cento e trinta cavalos), movido a óleo diesel, equipado com caixa coletora e compactadora de resíduos sólidos com capacidade mínima de 12 m³ (doze metros cúbicos), com quilometragem livre e sem motorista, incluindo manutenção preventiva e corretiva e seguro total por conta da contratadaMUNICIPIO DE RIO NEGRO57 · Rio Negro/MS · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
  3. Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de 02 (dois) veículos, tipo Van ou Micro-ônibus, com capacidade mínima para 20 (vinte) passageiros cada, com disponibilização de motorista devidamente habilitado, destinados ao transporte de pacientes do Município de Miranda/MS em tratamento de hemodiálise e demais atendimentos especializados no Município de Campo Grande/MS, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE017 · Miranda/MS · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
  4. [LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de refeições prontas tipo marmitex, destinadas a pacientes do Município de Bela Vista/MS em tratamento de hemodiálise no Município de Ponta Porã/MS, acompanhantes autorizados e motoristas responsáveis pelo transporte sanitário”.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELA VISTA - MS23 · Bela Vista/MS · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
  5. Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs e equipamentos de apoio, destinados aos servidores que exercerão as funções de Gari e Motorista, responsáveis pela execução dos serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos no Município de Figueirão/MS.MUNICIPIO DE FIGUEIRAO40 · Figueirão/MS · Dispensa · 31/08/2026
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  7. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões, com disponibilização de operadores e motoristas devidamente habilitados, incluindo manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, pneus, lubrificantes, combustível e todos os demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, integralmente às expensas da contratada, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos do Município de Porto Murtinho/MS, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidos neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE PORTO MURTINHOPE 43 · Porto Murtinho/MS · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  8. Contratação de serviço de fretamento de veículo (ônibus) para deslocamento interestadual ( Campo Grande - MS Santa Maria - MS/ Santa Maria - Campo Grande - MS) com 44 poltronas e banheiros para o uso de passageiros como também a contratação de diárias de motorista categoria D ou E, com curso de transporte de passageiros atualizado para cumprir o regime de permanência à disposição da Administração de destino.COMANDO DO EXERCITO83 · CAMPO GRANDE/MS · Dispensa · 20/07/2026
  9. Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista e com quilometragem livre, para atender às demandas operacionais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jardim/MS, pelo período de 12 (doze) meses.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE017 · Jardim/MS · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
  10. Contratação de empresa especializada para locação de caminhão caçamba (basculante), com motorista e fornecimento de combustível, destinado à execução de serviços de transporte de materiais (entulho, terra, cascalho, areia, resíduos de construção e similares), visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.MUNICIPIO DE CAARAPOPE 27 · Caarapó/MS · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “motorista, passageiros, transporte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Campo Grande/MS. A lista foi completada com outras cidades de MS.