InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU - SAAE fornecerá os serviços nas unidades consumidoras da Defensoria Pública localizadas na cidade de Iguatu/CE.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA · ECE-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP02014521000123-1-000001/2024Processo24.0.000003450-5ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARACNPJ do órgão02014521000123Unidade compradoraECE-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARALocalFORTALEZA/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/08/2025, 16:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA.
- Contratação da empresa LAR ANTÔNIO DE PÁDUA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.325.673/0001-60, para prestação de serviços contínuos a serem executados sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.116 · Fortaleza/CE · Dispensa · 11/08/2026
- XVII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP)”, no valor global de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais) referente ao custeio de 24 (vinte e quatro) inscrições aos Defensores Públicos selecionados no Edital 05/2026 (SEI nº 0304319 página 2, item 2.2), com fundamento e amparo legal no art. 134, § 2° da Constituição Federal de 1988; art. 74, III, f e § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão de tratar-se de serviço de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.115 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 11/08/2026
- O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos e na proposta do contratado.12 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
- Chamamento Público tem por objetivo a prospecção do mercado imobiliário na cidade do CRATO/CE, visando a locação de imóvel, sob medida, na modalidade Built to Suit – BTS, com o fito de implantar uma nova sede da Defensoria Pública no município, que comporte adequadamente a estrutura necessária para abrigar: 17 (dezessete) gabinetes; recepção/protocolo; salas de mediação; salas psicossocial; banheiros; almoxarifado; depósito; copa/cozinha; sala multiuso/reuniões; espaços para administração...113 · Fortaleza/CE · Credenciamento · 15/07/2026
- Contratação de 01 (uma) inscrição para participação de representante da Secretaria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Ceará no “XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça” – CONBRASCOM 2026, a ser realizado no período de 29 a 31 de julho de 2026, na cidade de João Pessoa/PB.112 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 14/07/2026
- Contratação de 02 (dois) membros da Comissão de Heteroidentificação, para execução dos respectivos trabalhos em Fortaleza e interior do Estado. Membro da Comissão de Heteroidentificação: DRIELLY NASCIMENTO HOLANDA111 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 15/06/2026
- Contratação de 02 (dois) membros da Comissão de Heteroidentificação, para execução dos respectivos trabalhos em Fortaleza e interior do Estado. Membro da Comissão de Heteroidentificação: WANESSA NHAYARA MARIA PEREIRA BRANDÃO110 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 15/06/2026
- Contratação de 02 (dois) membros da Comissão de Heteroidentificação, para execução dos respectivos trabalhos em Fortaleza e interior do Estado. Membro da Comissão de Heteroidentificação: TAIANE ALVES DE LIMA.109 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 15/06/2026
- Contratação de 02 (dois) membros da Comissão de Heteroidentificação, para execução dos respectivos trabalhos em Fortaleza e interior do Estado. Membro da Comissão de Heteroidentificação: HENRIQUE JEFFERSON SINFRÔNIO DOS SANTOS108 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 15/06/2026
- Contratação de 02 (dois) membros da Comissão de Heteroidentificação, para execução dos respectivos trabalhos em Fortaleza e interior do Estado. Membro da Comissão de Heteroidentificação: Arilson dos Santos Gomes107 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 15/06/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4222-7/01Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
- O objeto da licitação é a prestação dos serviços de limpeza, desobstrução e conservação da rede e caixas de esgoto, bem como limpeza e desinfecção dos reservatórios de água e cisternas do hemocentro coordenador de Fortaleza e Almoxarifado Central e hemocentros regionais de Sobral, Crato, Iguatu e Hemonúcleo de Juazeiro do Norte, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.ESTADO DO CEARA91618 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 15/01/2026
- Contratação de concessionária para prestação de serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto para as edificações de responsabilidade do Complexo Hospitalar da UFC - Ebserh (CH-UFC)EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH29 · FORTALEZA/CE · Dispensa · 08/01/2026
- Necessidade de se manter o abastecimento de água potável bem como a coleta e tratamento do esgoto produzido nas dependências da SEMS/CE na rua do Rosário, 283, centro, e em cumprimento a PORTARIA SEGES/MGI Nº 1769/2023.MINISTERIO DA SAUDE80 · FORTALEZA/CE · Inexigibilidade · 16/12/2025
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas, desinsetização, desratização e descupinização, incluindo galerias, caixas de esgotos, áreas de jardins, forros das lajes e coberturas, a serem executadas nas áreas críticas, semi-crítica, internas, externas e anexos dos prédios da EBSERH – Complexo Hospitalar da UFC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH90093 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 15/12/2025
- Prestação dos serviços de execução de ligações intradomiciliares de esgoto em domicílios localizados na área de abrangência do Projeto Dendê, no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza – Ce, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexosESTADO DO CEARA95107 · FORTALEZA/CE · Concorrência - Eletrônica · 18/11/2025
- Contratação da empresa oficial e exclusiva, COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, CNPJ/MF 07.953.048/0001-70, nos termos do art. 74, inc. I, da Lei nº 14.133/2021, para o fornecimento de serviços de abastecimento de água potável e coleta de esgoto, indispensáveis ao funcionamento do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará – COREN/CE.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN20 · FORTALEZA/CE · Inexigibilidade · 24/10/2025
- Contratação dos serviços de desentupimento de tubulação de esgoto(canos) por hidrojateamento; desentupimento de vaso sanitário; esgotamento, limpeza e transporte de dejetos líquidos e sólidos de fossas sépticas, sumidouros, caixa de inspeção e captação e canos de ligação de esgotos/fossas e serviço de limpeza de caixas de gordura, com a utilização de produtos que não comprometam a saúde humana, visando atender ao HGEF e às OM da Guarnição de Fortaleza.COMANDO DO EXERCITO90017 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 16/10/2025
- Prestação dos serviços de abastecimento de água potável e tratamento de esgoto para as Agências da RFB em Parnaíba/PI, Piripiri/PI, Floriano/PI e Picos/PIMINISTERIO DA FAZENDA174 · FORTALEZA/CE · Inexigibilidade · 06/10/2025
- Contratação dos serviços públicos essenciais e contínuos de fornecimento de água potável e coleta e tratamento de esgoto sanitário, manutenção de hidrômetro, além de outros instrumentos para atender de forma ininterrupta as necessidades do edifício sede do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará - CRCCE.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARA10 · FORTALEZA/CE · Inexigibilidade · 22/09/2025
- Contratação de concessionária de serviço público para o fornecimento dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE).TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARA153 · FORTALEZA/CE · Inexigibilidade · 29/08/2025