DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO REFRIGERADORES, LAVADORAS DE ALTA PRESSÃO E MINI MESAS DE PING PONG, EM
MUNICIPIO DE JOVIANIA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra2552Controle PNCP02029957000196-1-000113/2026Processo2552ÓrgãoMUNICIPIO DE JOVIANIACNPJ do órgão02029957000196Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalJoviânia/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 13:39Abertura21/05/2026, 08:00Encerramento25/05/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO REFRIGERADORES, LAVADORAS DE ALTA PRESSÃO E MINI MESAS DE PING PONG, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE TRABALHO DO CONVENIO FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR Nº880.59/2024, VINCULADA AO PROCESSO Nº 202500005013318, VISANDO A RECOMPOSIÇÃO DOS ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO Nº 005/2026 E DEMAIS EQUIPAMENTOS PACUADOS. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 32120