DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFORMA DE SALA, NA SEDE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A QUAL SERÁ DESTINADA A SALA DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A DESPESA ESPECIFICADA SER
MUNICIPIO DE JOVIANIA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dados da publicação
Compra4177Controle PNCP02029957000196-1-000163/2026Processo4177ÓrgãoMUNICIPIO DE JOVIANIACNPJ do órgão02029957000196Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalJoviânia/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/08/2026, 10:13Abertura21/08/2026, 10:06Encerramento21/08/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFORMA DE SALA, NA SEDE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A QUAL SERÁ DESTINADA A SALA DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A DESPESA ESPECIFICADA SERÁ PAGA COM RECURSO DO BLOCO COFINANCIAMENTO ESTADUAL - CONTA CORRENTE Nº 000575213643-8, AGÊNCIA: 00953 - CAIXA - FONTE 226