DispensaDivulgada no PNCP

1 - TERMO DE SOLICITAÇÃO SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 2 - TERMO DE REFERÊNCIA 2.1 - OBJETO SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇ

MUNICIPIO DE JOVIANIA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOVIANIA

Valor estimadoR$ 4.950,00
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Dados da publicação

Compra4282Controle PNCP02029957000196-1-000164/2026Processo4282ÓrgãoMUNICIPIO DE JOVIANIACNPJ do órgão02029957000196Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOVIANIALocalJoviânia/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/08/2026, 14:15Abertura25/08/2026, 14:05Encerramento28/08/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

1 - TERMO DE SOLICITAÇÃO SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 2 - TERMO DE REFERÊNCIA 2.1 - OBJETO SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.TAIS COMO ,MANUTENÇÃO EM ,TURBIDIMETRO ALFAKIT,FOTOCOLORIMETRO ALFAKIT E PHMETRO ALFAKIT. 2.2 - JUSTIFICATIVA A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM COMO OBJETIVO GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NAS ATIVIDADES DE MONITORAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DE PARÂMETROS RELACIONADOS À QUALIDADE DA ÁGUA E DEMAIS AÇÕES DE INTERESSE SANITÁRIO. OS EQUIPAMENTOS APRESENTAM NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO TÉCNICA, SENDO INDISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO, AJUSTES, CALIBRAÇÃO, LIMPEZA, CORREÇÃO DE EVENTUAIS FALHAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA RESTABELECER E/OU MANTER SEU CORRETO FUNCIONAMENTO. A MANUTENÇÃO É NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONFIABILIDADE DOS RESULTADOS OBTIDOS, A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO E O CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EVITANDO A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS E POSSÍVEIS PREJUÍZOS ÀS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA. 2.6 - PAGAMENTO O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO APÓS A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO E A APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL. A DESPESA SERÁ CUSTEADA PELA VIGILANCIA EM SAUDE, AGENCIA 3681 CONTA CORRENTE 11.708-0 FONTE 107.062 _____________________________________ CLAYTON CORDEIRO DE CARVALHO JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE