1 - TERMO DE SOLICITAÇÃO SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL QUÍMICO DESTINADO À VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 2 - TERMO DE REFERÊNCIA 2.1 - OBJETO SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS QUÍMICOS DESTI

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

1 - TERMO DE SOLICITAÇÃO SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL QUÍMICO DESTINADO À VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 2 - TERMO DE REFERÊNCIA 2.1 - OBJETO SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS QUÍMICOS DESTINADOS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 2.2 - JUSTIFICATIVA A PRESENTE AQUISIÇÃO TEM POR FINALIDADE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, GARANTINDO A DISPONIBILIDADE DE MATERIAIS QUÍMICOS INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO, CONTROLE E PREVENÇÃO DE RISCOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO. OS MATERIAIS QUÍMICOS A SEREM ADQUIRIDOS SÃO UTILIZADOS NAS ATIVIDADES ROTINEIRAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CONFORME A NATUREZA DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO SETOR, SENDO NECESSÁRIOS PARA A ADEQUADA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS, INSPEÇÕES, ANÁLISES, CONTROLE SANITÁRIO E DEMAIS ATIVIDADES RELACIONADAS À PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA. A AQUISIÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EVITANDO A INTERRUPÇÃO DE ATIVIDADES ESSENCIAIS E GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO MUNICÍPIO NA ÁREA DE SAÚDE.. 2.3 - PAGAMENTO O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO APÓS A ENTREGA DOS MATERIAIS E A APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL. A DESPESA SERÁ CUSTEADA PELA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, AGÊNCIA Nº. 3681-1, CONTA CORRENTE N°. 11.708-0, FONTE: 107.062. _____________________________________ CLAYTON CORDEIRO DE CARVALHO JUNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE