DispensaDivulgada no PNCP

(Não PDTIC 13) Fornecimento de materiais bibliográficos estrangeiros importados

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Valor estimadoR$ 57.722,80

Dados da publicação

Compra55Controle PNCP02030715000112-1-000089/2026Processo53500.017569/2026-87ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ do órgão02030715000112Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/06/2026, 15:54Abertura12/06/2026, 10:00Encerramento16/06/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

https://sei.anatel.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php?92AHliMZAlcgWWxm2w2qy-GDVz335h7FYd_mrGCDn9UEi2XStDTUZKOJ_damneHH9mwnSMIjw0l3j23hD04TsnIe6dqlBDhbmgMoNWPO3ybEbxrO2wZQEra43ET0LblZ