DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição por dispensa de licitação de cartuchos toners originais na cor preta para as impressoras marca Xerox B225, para atendimento das necessidades da Gerência Regional da Anatel no Estado do Amazonas (GR11) e das Unidades Operacionais da Anatel nos Estados de Rondônia (UO11.1), Acre (UO11.2) e Roraima (UO11.3), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · ESCRITORIO REGIONAL 11 - AM

Valor estimadoR$ 6.803,10

Dados da publicação

Compra14Controle PNCP02030715000112-1-000103/2026Processo53578.000251/2026-63ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ do órgão02030715000112Unidade compradoraESCRITORIO REGIONAL 11 - AMLocalManaus/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/06/2026, 17:40Abertura26/06/2026, 08:00Encerramento06/07/2026, 09:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

As 10 (dez) unidades do toner deverão ser entregues, em REMESSA ÚNICA, na Anatel/AM, em Manaus/AM, no seguinte endereço: Avenida Governador Danilo de Matos Areosa, nº 1530, Bloco B, 2º andar, Bairro Distrito Industrial I, Manaus/AM, CEP 69.075-351. Os toners originais devem ter a referência 006R04403-NO, com rendimento de aproximadamente 3.000 páginas. O prazo de entrega dos bens é de até 30 (trinta) dias corridos, prorrogáveis. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO GLOBAL PELO ITEM ÚNICO. Não será admitida a subcontratação parcial ou total do objeto contratual. Não serão aceitos produtos compatíveis, similares, remanufaturados, recondicionados, reciclados ou reprocessados, tampouco produtos cuja embalagem tenha sido violada ou que apresentem indícios de uso.