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DispensaDivulgada no PNCP

Material de consumo para almoxarifado da GR10

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · ESCRITORIO REGIONAL 10 ANATEL - PA

Valor estimadoR$ 64.484,56
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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP02030715000112-1-000141/2026Processo53569.002792/2025-54ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ do órgão02030715000112Unidade compradoraESCRITORIO REGIONAL 10 ANATEL - PALocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/09/2026, 15:05Abertura10/09/2026, 09:00Encerramento15/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme regramento contido no Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônico.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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