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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria voltados para concepção e implantação de Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) no Gabinete do Conselheiro Alexandre Freire, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, visando posterior obtenção de certificação com base na Norma ABNT NBR ISO 9001:2015.

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Valor estimadoR$ 54.975,72
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Dados da publicação

Compra90017Controle PNCP02030715000112-1-000283/2024Processo53500.005152/2024ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ do órgão02030715000112Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/11/2024, 07:12Abertura28/11/2024, 07:12Encerramento04/12/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme Termo de Referência (SEI nº 12776841).

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 7020-4/00Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica

  1. Trata-se de contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Gart Capote Consultoria e Treinamento Organizacional, CNPJ nº 05.581.215/0001-67, com vistas à participação de servidores na ação de desenvolvimento "Formação Análise e Diagnósticos de Processos" e "Workshop de Nexialismo Organizacional", a realizar-se na modalidade presencial, em Brasília/DF, com carga horária de 24 horas e 16 horas respectivamente, nos dias 06, 07 e 08 de maio 2026 e o segundo nos dias 11 e 12 de maio de 2026, conforme Termo de Referência Digital 77/2026 (SEI nº 60977390).MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS175 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 30/04/2026
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