GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário, para as dependências da GR09-CE, UO09.1-RN e UO09.2-PI.

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · ESCRITORIO REGIONAL 9

Valor estimadoR$ 675.547,20
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra8Controle PNCP02030715000112-1-000325/2024Processo53560000771202401ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ do órgão02030715000112Unidade compradoraESCRITORIO REGIONAL 9LocalFORTALEZA/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/01/2025, 14:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES.

  1. Serviço continuado de acesso à internet, via fibra ótica, em regime não dedicado, com velocidade mínima de download de 200MB, para operação remota de estações de monitoramento da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel localizadas nos Estados de Pernambuco e Paraíba.12 · Recife/PE · Dispensa · 21/08/2026
  2. Contratação de serviço técnico especializado, com fornecimento de insumos, ferramentas, EPIs, EPCs, materiais auxiliares de acondicionamento, amarração, proteção e logística necessários à execução da desmontagem de torre de 42 metros e container, com o transporte para a Estação ERM Volta Redonda localizada na Rua 1 do Loteamento Mirante do Vale, Bairro Jardim Amália, Volta Redonda) na distância rodoviária, por rota praticável, limitada a 200 km partindo da Estação Remota de Monitoração do Espectro de Radiofrequência da Anatel localizada na Estrada Bento Pestana, 947 - Baldeador - Niterói/RJ (ref. Morro do Castro).14 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 20/08/2026
  3. Aquisição de 75 (setenta e cinco) unidades de luminárias LED externas, para atender às necessidades de adequação da iluminação externa da sede da Gerência Regional da Anatel no Estado do Ceará (GR09).17 · Fortaleza/CE · Dispensa · 20/08/2026
  4. Contratação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva para o imóvel da Anatel em Salvador/BA (Anatel Bahia)35 · Salvador/BA · Dispensa · 20/08/2026
  5. Contratação de serviços de transporte rodoviário “porta a porta” de cargas, equipamentos e mudanças, abrangendo a coleta, embalagem, carregamento, transporte, descarregamento, seguro total, materiais para embalagem e outros encargos necessários à execução dos serviços.60 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 19/08/2026
  6. Instalação/ Manutenção de Vidro Temperado/ Laminado/Cristal / Acrílico /Em Porta / Janela / Box6966 · Recife/PE · Inexigibilidade · 14/08/2026
  7. Serviços Gráficos - GR08 e UO08134 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
  8. Instalação / Manutenção Hidrossanitárias - PREDIAL, INDUSTRIAL6792 · Recife/PE · Inexigibilidade · 10/08/2026
  9. Contratação de serviços comuns de engenharia para reforma da Unidade Operacional da Agência Nacional de Telecomunicações no Estado da Paraíba (UO062), conforme condições do Edital e anexos12 · Recife/PE · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  10. Contratação do serviço de elaboração de Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade, nos termos previstos nas Normas Regulamentadoras nº 15 e nº 16 do Ministério do Trabalho para os serviços terceirizados de Vigilância, Limpeza, Manutenção, Apoio Administrativo e Transporte (motorista) prestado na Anatel no Estado de São Paulo.18 · São Paulo/SP · Dispensa · 07/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 1742-7/99Fabricação de produtos de papel para uso doméstico e higiênico-sanitário não especificados anteriormente

  1. Aquisição de Insumos para Monitoramento da Qualidade da Água - MQAI, a fim de atender às necessidades de todos os procedimentos de coletas e análises realizadas pelo Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena do Ceará - DSEI/CE.MINISTERIO DA SAUDE90028 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 16/06/2026
  2. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem, abrangendo a manutenção, conservação e recuperação de áreas verdes, poda e supressão de árvores, adubação, plantio, reposição de espécies e controle fitossanitário, com disponibilização de 01 posto de trabalho de jardineiro para atuação contínua na Sede, destinados às unidades do TRT7 constantes no Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências no edital e anexos.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO90014 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 15/06/2026
  3. Contratação de empresa para a execução da ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Crateús/Ce – Bairro Venâncios, com fornecimento de materiais e equipamentos, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.ESTADO DO CEARA95070 · FORTALEZA/CE · Concorrência - Eletrônica · 21/05/2026
  4. Contratação de empresa para a execução dos serviços de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Quixadá/Ceará (sede) – Bacias 11 e 14, com fornecimento de materiais e equipamentos, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.ESTADO DO CEARA95057 · FORTALEZA/CE · Concorrência - Eletrônica · 18/05/2026
  5. Trata-se de serviço contínuo de fornececimento de água e esgoto, conforme quantidades e condições estabalecidas no projeto básico e seus anexos, cuja contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, caput (ou inciso I) da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de serviço prestado em regime de exclusividade/monopólio. Considerando a possibilidade prevista no art. 109 da Lei nº 14.133/2021, estabelece-se vigência inderteminada, permanecendo condicionada sua prorrogação à comprovação, a cada exercício financeiro, da existência de créditos orçamentários específicos e da continuidade das condições legais que justificam a contratação direta. A contratação dos serviços de fornecimento de água tratada e de coleta e destinação final do esgoto sanitário é indispensável para garantir o pleno funcionamento do EdifícioSede da SRA/MGI/CE e de seu prédio anexo. Trata-se de serviço essencial, cuja descontinuidade comprometeria de forma imediata a salubridade, a segurança e a prestação dos serviços públicos desempenhados pelos órgãos instalados no local. O valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) deve ser considerado apenas como estimativa inicial da despesa para os três primeiros anos da contratação.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS35 · FORTALEZA/CE · Inexigibilidade · 23/04/2026
  6. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (HIDRÁULICOS E SANITÁRIOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ (DPGE), nas condições estabelecidas no Edital e seus anexos.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA90003 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 31/03/2026
  7. Constitui objeto da presente licitação a contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia para execução de terraplanagem, pavimentação, sistema de abastecimento de água, sistema de esgotamento sanitário e sistema de drenagem de águas pluviais na via do entorno do empreendimento mcmv residencial luiz gonzaga ii, localizado na rua riacho do navio, no bairro jangurussu, contemplado pelo programa minha casa minha vida – mcmv-entidades.MUNICIPIO DE FORTALEZA90008 · FORTALEZA/CE · Concorrência - Eletrônica · 13/02/2026
  8. Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares (MMH) necessários à realização das Ações das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena - EMSI do Distrito Sanitário Especial Indígena do Ceará - DSEI / CE, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MINISTERIO DA SAUDE90012 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 20/01/2026
  9. Insumos para Monitoramento da Qualidade da Água - MQAI, a fim de atender às necessidades de todos os procedimentos de coletas e análises realizadas pelo Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena do Ceará - DSEI/CE.MINISTERIO DA SAUDE90067 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 19/01/2026
  10. Contratação de empresa do ramo da construção civil com comprovada capacidade técnica, jurídica e financeira, interessada na execução de obras e serviços de engenharia para execução de sistema de esgotamento sanitário e pavimentação nas vias do entorno dos empreendimentos mcmv residencial paupina, contemplado pelo programa minha casa minha vida – mcmv - far. Demais especificações de acordo com o anexo 01 - termo de referência deste edital.MUNICIPIO DE FORTALEZA90006 · FORTALEZA/CE · Concorrência - Eletrônica · 05/12/2025
Afinidade estimada pelos termos “sanitario”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para FORTALEZA/CE.