DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 75 (setenta e cinco) unidades de luminárias LED externas, para atender às necessidades de adequação da iluminação externa da sede da Gerência Regional da Anatel no Estado do Ceará (GR09).
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · ESCRITORIO REGIONAL 9
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Compra17Controle PNCP02030715000112-1-000130/2026Processo53560.002421/2026-33ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ do órgão02030715000112Unidade compradoraESCRITORIO REGIONAL 9LocalFORTALEZA/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/08/2026, 12:12Abertura21/08/2026, 08:00Encerramento26/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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