InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Ccontratação de inscrições para a participação de servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins na "Masterclass Gestão por Competências", a ser realizada presencialmente nos dias 21 e 22 de setembro de 2026 em Recife em Recife/PE.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
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Compra272Controle PNCP25053190000136-1-000304/2026Processo26.0.000015957-2ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 10:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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