DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais esportivos destinados às escolas municipais do Município de Formoso do Araguaia – TO, com a finalidade de atender às atividades físicas, recreativas e às ações esportivas.
MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA · Fundo Municipal de Educação
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Compra038Controle PNCP02075216000141-1-000018/2026Processo1215/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIACNPJ do órgão02075216000141Unidade compradoraFundo Municipal de EducaçãoLocalFormoso do Araguaia/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 10:42Abertura18/05/2026, 08:00Encerramento21/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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