DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de material esportivo, destinado ao atendimento das necessidades pedagógicas, físicas, recreativas e de condicionamento físico das unidades do Sistema Socioeducativo do Estado do Tocantins, vinculadas à Secretaria da Cidadania e Justiça.
SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA · Secretaria da Cidadania e Justiça
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP05553216000106-1-000024/2026Processo2026/17010/000581ÓrgãoSECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICACNPJ do órgão05553216000106Unidade compradoraSecretaria da Cidadania e JustiçaLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/05/2026, 10:41Abertura22/05/2026, 10:41Encerramento28/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Se atentar as especificações contidas no termo de referência.