GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de material esportivo, destinado ao atendimento das necessidades pedagógicas, físicas, recreativas e de condicionamento físico das unidades do Sistema Socioeducativo do Estado do Tocantins, vinculadas à Secretaria da Cidadania e Justiça.

SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA · Secretaria da Cidadania e Justiça

Valor estimadoR$ 0,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra13Controle PNCP05553216000106-1-000031/2026Processo2026/17010/000581ÓrgãoSECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICACNPJ do órgão05553216000106Unidade compradoraSecretaria da Cidadania e JustiçaLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/06/2026, 13:56Abertura11/06/2026, 13:56Encerramento17/06/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Se atentar as especificações contidas no termo de referência. ( REPUBLICAÇÃO - ITEM 19)

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA.

  1. Aquisição de papel higiênico, destinado ao atendimento das necessidades de higiene, limpeza e conservação da Secretaria da Cidadania e Justiça e de suas Unidades Vinculadas, visando assegurar condições adequadas de salubridade, funcionamento e utilização dos ambientes institucionais, garantindo a continuidade dos serviços públicos prestados pela Administração.16 · Palmas/TO · Dispensa · 20/07/2026
  2. Contratação de serviço de capacitação técnica na modalidade In Company (presencial), por meio da realização do curso “Temas Relacionados com a Contratação Pública”, sob a égide do artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021.003/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 08/07/2026
  3. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamento tático complementar e acessórios operacionais, visando atender às demandas da Secretaria de Cidadania e Justiça, no âmbito dos Sistemas Penitenciário e Prisional, destinados ao Grupo de Operações Penitenciárias Especiais (GOPE) da Polícia Penal do Estado do Tocantins.15 · Palmas/TO · Dispensa · 07/07/2026
  4. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamento tático complementar e acessórios operacionais, visando atender às demandas da Secretaria de Cidadania e Justiça, no âmbito dos Sistemas Penitenciário e Prisional, destinados ao Grupo de Operações Penitenciárias Especiais (GOPE) da Polícia Penal do Estado do Tocantins.14 · Palmas/TO · Dispensa · 03/07/2026
  5. Contratação de empresa especializada em Ferros e Afins, no sentido de atender as manutenções necessárias, com a garantia da funcionalidade dos sistemas prediais, bem como, a conservação, preservação e melhoria das unidades vinculadas à Secretaria da Cidadania e Justiça, e suas 56 (cinquenta e seis) unidades, quais sejam: 04 (quatro) vinculadas internamente a SECIJU, 11 (onze) referente ao Núcleo de Defesa do Consumidor (PROCON), 05 (cinco) Socioeducativas e 36 (trinta e seis) Unidades Prisionais90049/PE/SECIJU · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 25/06/2026
  6. Inscrição para a participação de 1 (um) servidor no “Curso Pacotão Intensivo 6.0”, sob a égide do artigo 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, para que seja efetuado o procedimento de inexigibilidade de licitação, visando à contratação de empresa especializada em capacitação profissional, a fim de atender à Secretaria da Cidadania e Justiça, doravante denominada CONTRATANTE, em busca de capacitação para o servidor desta Pasta.002/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 22/06/2026
  7. Aquisição de envelopes e capas de processo, destinados a atender às demandas da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor – PROCON/TO, unidade vinculada à Secretaria da Cidadania e Justiça.12 · Palmas/TO · Dispensa · 11/06/2026
  8. Aquisição de balanças e termômetros digitais, equipamentos de natureza permanente e indispensável, destinados a aparelhar as unidades prisionais sob a jurisdição da Secretaria da Cidadania e Justiça.11 · Palmas/TO · Dispensa · 29/05/2026
  9. Aquisição de materiais, equipamentos hospitalares e de consumo para implantação de 17 (dezessete) espaços de saúde e reestruturação de 02 consultórios odontológicos nas Unidades Penais do Estado do Tocantins.90021/PE/SECIJU · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 26/05/2026
  10. Aquisição de envelopes e capas de processo, destinados a atender às demandas da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor – PROCON/TO, unidade vinculada à Secretaria da Cidadania e Justiça.10 · Palmas/TO · Dispensa · 25/05/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 9313-1/00Atividades de condicionamento físico

  1. Aquisição de material de consumo e permanentes, tais como: O Material de Acondicionamento e Embalagem, Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, Material Elétrico e Eletrônico, Ferramentas e Mobiliário em Geral, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS89 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais (Saco plástico e Caixa térmica) destinados ao acondicionamento, armazenamento, transporte e distribuição de gêneros alimentícios no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Municipal.MUNICIPIO DE PALMAS076 · Palmas/TO · Dispensa · 24/07/2026
  3. Substituição do visor LCD da câmara de acondicionamento e transporte de vacinas, do Centro de Saúde do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, conforme quantidade e especificações constantes no termo de referência, mediante dispensa de licitação.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS176 · Palmas/TO · Dispensa · 18/06/2026
  4. Aquisição de material de consumo, tais como: Material de Expediente, Material de Acondicionamento e Embalagem, Material Elétrico e Eletrônico e Outros Materiais de Consumo , nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS90007 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 10/06/2026
  5. Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de material esportivo, destinado ao atendimento das necessidades pedagógicas, físicas, recreativas e de condicionamento físico das unidades do Sistema Socioeducativo do Estado do Tocantins, vinculadas à Secretaria da Cidadania e Justiça.SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA9 · Palmas/TO · Dispensa · 22/05/2026
  6. Aquisição de gêneros alimentícios, material de acondicionamento, botijão para gás, materiais de limpeza, cozinha e copaFUNDACAO NACIONAL DO INDIO90002 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 04/05/2026
  7. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, TECNOLOGIA DA IMFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, MOBILIÁRIO EM GERAL, APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MÓVEI E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO, MATERIAL NÁUTICO, MATERIAIS DE REFRIGERAÇÃO, EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, FESTIVIDADE E HOMENAGEM, TECIDOS E AVIAMENTOS, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EDUCATIVO E ESPORTIVO, E MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DMUNICIPIO DE JUARINA05 · Juarina/TO · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, COPA E COZINHA, BENS E INSTALAÇÃO, FERRAMENTAS EM GERAL, CAMA, MESA E BANHO, MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUARINA - TO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL03 · Juarina/TO · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
  9. [LICITANET] - Aquisição de lixeiras para instalação em vias públicas, praças e demais espaços urbanos, com a finalidade de melhorar a coleta, acondicionamento e destinação adequada de resíduos sólidos do Município de Novo Alegre - TO.MUNICIPIO DE NOVO ALEGRE012 · Novo Alegre/TO · Pregão - Eletrônico · 19/06/2026
  10. Aquisição de materiais de limpeza, higienização, jardinagem, copa e cozinha, acondicionamento de embalagem, EPI’s e Recarga de Extintores de Incêndio e recarga de gás liquefeito de petróleo P45 – GLP.ASSOCIACAO DE APOIO DO CENTRO DE ENSINO MEDIO GIRASSOL DE TEMPO INTEGRAL DIACONIZIO BEZERRA DA SILVA90005 · Paraíso do Tocantins/TO · Pregão - Eletrônico · 15/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “condicionamento, fisico”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Palmas/TO. A lista foi completada com outras cidades de TO.