CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO TIPO AUTOMOTOR, NOVOS, ZERO QUILÔMETRO. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – FMEB NECESSITA DE UM VEÍCULO PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DIÁRIAS, BEM COMO VIAGENS PARA TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES. COMO BENEFÍCIOS RESULTANTES DESTA AQUISIÇÃO ESPERA-SE MELHOR ATENDER ÀS DEMANDAS POR DISPOSITIVOS QUE POSSIBILITEM A ACESSIBILIDADE DE SERVIDORES E ATÉ MESMO USUÁRIOS COM MOBILIDADE REDUZIDA, SENDO INCLUSIVE QUESTÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E O BEM-ESTAR DOS USUÁRIOS. A PRESENTE AQUISIÇÃO É ORIUNDA DE RECURSOS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR, DE AUTORIA DA SEGUINTE DEPUTADA ESTADUAL: DEPUTADO RICARDO QUIRINO DOS SANTOS – EMENDA Nº886.5/2026 PROCESSO Nº202600005002670, ALÉM DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE ACREÚNA – GO. A AQUISIÇÃO SE DARÁ EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DA LEI 14.133/2021.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO de veículo tipo automotor, novos, zero quilômetro. O Fundo Municipal de Educação Básica – FMEB necessita de um veículo para realização de atividades diárias, bem como viagens para treinamento e aperfeiçoamento dos servidores. Como benefícios resultantes desta aquisição espera-se melhor atender às demandas por dispositivos que possibilitem a acessibilidade de servidores e até mesmo usuários com mobilidade reduzida, sendo inclusive questão de utilidade pública, contribuindo de forma significativa para a preservação do Patrimônio Público e o bem-estar dos usuários. A presente aquisição é oriunda de recursos proveniente de Emenda Parlamentar, de autoria da seguinte Deputada Estadual: Deputado Ricardo Quirino dos Santos – Emenda nº886.5/2026 Processo nº202600005002670, além da contrapartida financeira do Município de Acreúna – GO. A aquisição se dará em conformidade com os termos da Lei 14.133/2021.