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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

CÓDIGO LICITAÇÃO: 1; REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ESPECIFICAMENTE MESA CIRÚRGICA COM SISTEMA DE ACIONAMENTO ELETRO-HIDRÁULICO E FOCO CIRÚRGICO MÓVEL COM ILUMINAÇÃO EM LED, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL ROSULINO CAMPOS BRASILEIRO DE MINAS, VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACREÚNA/GO, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA NOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS QUE SERÃO REALIZADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. TENDO COMO EMBASAMENTO LEGAL A LEI 14.133/21.

MUNICIPIO DE ACREUNA · SAUDE

Valor estimadoR$ 116.399,00
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Dados da publicação

Compra52Controle PNCP02218683000183-1-000345/2025Processo52ÓrgãoMUNICIPIO DE ACREUNACNPJ do órgão02218683000183Unidade compradoraSAUDELocalAcreúna/GOInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação27/04/2026, 14:11Abertura05/12/2025, 09:00Encerramento08/01/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Registro de Preços, visando à contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos hospitalares, especificamente mesa cirúrgica com sistema de acionamento eletro-hidráulico e foco cirúrgico móvel com iluminação em LED, destinados a atender às necessidades do Centro Cirúrgico do Hospital Público Municipal Rosulino Campos Brasileiro de Minas, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Acreúna/GO, garantindo melhores condições de infraestrutura, segurança e eficiência nos procedimentos cirúrgicos que serão realizados na rede pública municipal de saúde. Tendo como embasamento legal a Lei 14.133/21.

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CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos

  1. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços hospitalares e cirúrgicos eletivos, destinados ao atendimento dos pacientes encaminhados pelo Fundo Municipal de Saúde de Acreúna/GO, compreendendo a realização dos procedimentos constantes neste Termo de Referência, incluindo, conforme a natureza de cada procedimento, a disponibilização de estrutura hospitalar, equipe médica e multiprofissional, materiais médico-hospitalares, medicamentos, insumos, equipamentos, órteses, próteses e materiais especiais (OPME), internação, recuperação pós-anestésica e demais recursos necessários à execução integral dos serviços. contratação também está diretamente relacionada à adequada execução dos recursos financeiros destinados à realização de cirurgias eletivas disponibilizados ao Município de Acreúna/GO por meio da Emenda Parlamentar nº 202600005002653, de autoria do Deputado Estadual Paulo Cezar Martins, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinada ao custeio de procedimentos cirúrgicos especializados para a população do Município. Integra ainda a presente necessidade a execução da Emenda Impositiva nº 062/2025, de autoria da Vereadora Lunayra Dyana Oliveira Ataídes, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinada especificamente ao custeio de cirurgias plásticas de redução mamária pelo Sistema Único de Saúde – SUS.MUNICIPIO DE ACREUNA033/2026 · Acreúna/GO · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
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  6. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Rialma – GO, requer-se a adesão à Ata de Registro de Preços nº 021/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 07/2026, realizado pelo Fundo Municipal de Saúde de Crixás – GO, cujo objeto consiste na aquisição de reagentes laboratoriais e materiais odontológicos, destinados ao atendimento do laboratório municipal e das Unidades Básicas de Saúde I, II, III, IV, V e CEO, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no respectivo processo licitatório. A presente adesão tem por finalidade garantir o regular abastecimento das unidades de saúde, assegurando a disponibilidade dos insumos necessários à realização de exames, procedimentos e demais atividades assistenciais. Busca-se, assim, atender às demandas existentes, evitar a descontinuidade dos serviços e garantir a continuidade e a qualidade da assistência prestada à população de Rialma – GO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(34540) | 14892-0 · Rialma/GO · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  7. Contratação parcelada de exames de imagem de baixa, média e alta complexidade, destinada à atender os procedimentos de regulação, conforme Plano de Trabalho n.º 202600005010217, de acordo com as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Nova Glória - Goiás.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS(5476) | 21-0 · Nova Glória/GO · Pregão - Presencial · 28/09/2026
  8. Contratação de empresa autorizada pelo fabricante, para a realização de revisão periódica e obrigatória do veículo Renault/Master Minibus L3, placa TFG3A59, pertencente à Secretaria Municipal de Assistência Social, em consonância com as especificações e recomendações do fabricante, compreendendo a execução de serviços mecânicos preventivos e corretivos, inspeções e demais procedimentos necessários à manutenção do veículo, com fornecimento de peças genuínas e/ou originais, filtros, lubrificantes e demais insumos necessários, conforme padrões técnicos e de qualidade recomendados pelo fabricante.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL(1000659) | 11-0 · Avelinópolis/GO · Inexigibilidade · 25/09/2026
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  10. SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS, COMPREENDENDO CONSULTAS, EXAMES, DIAGNÓSTICOS E DEMAIS PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS NECESSÁRIOS, CONFORME A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES RESIDENTES NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E QUE ATENDAM AOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA A LEI MUNICIPAL Nº 629/2013, REFERENTE À CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO NA ÁREA DA SAÚDE, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE AOS SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS NECESSÁRIOS, PROMOVENDO A PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO, ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DE DOENÇAS E ALTERAÇÕES DA VISÃO, OBSERVADAS AS NECESSIDADES INDIVIDUAIS DOS PACIENTES E OS ENCAMINHAMENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVANDO-SE OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE, PLANEJAMENTO, INTERESSE PÚBLICO E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, BEM COMO AS CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS, ESPECIFICAÇÕES, CRITÉRIOS DE EXECUÇÃO E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MOIPORA GOIAS858 · Moiporá/GO · Dispensa · 25/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “procedimentos, cirurgicos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Acreúna/GO. A lista foi completada com outras cidades de GO.