DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento diário via correio eletrônico ou website: o boletim de publicações em nome da Câmara Municipal de Morro Agudo vinculados nos cadernos eletrônicos no âmbito estadual, federal e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
CAMARA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO · CAMARA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP02228089000173-1-000003/2026Processo3ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE MORRO AGUDOCNPJ do órgão02228089000173Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE MORRO AGUDOLocalMorro Agudo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 15:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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