DispensaDivulgada no PNCP

SERVIÇOS DE ESTRUTURAÇÃO DE EVENTOS (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO E OUTROS)

FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA · FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ

Valor estimadoR$ 2.527.015,49
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Dados da publicação

Compra29Controle PNCP02246138000109-1-000004/2026Processo250/2025ÓrgãoFUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURACNPJ do órgão02246138000109Unidade compradoraFUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJLocalRIO DAS OSTRAS/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/01/2026, 09:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

PROCESSO DE ADESÃO À ARP CADASTRADA COMO DISPENSA, VISTO QUE O PREGÃO ELETRÔNICO DO ÓRGÃO GERENCIADOR FOI REALIZADO POR OUTRA PLATAFORMA,, PODENDO SER CONSULTADA ATRAVÉS DO LINK https://consane.mg.gov.br/pagina/13724/Editais%20de%20Licita%C3%A7%C3%A3o, CONSULTANDO O PREGÃO 12/2024.