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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do edital é a contratação de empresa para recarga de extintores, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência

FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA · FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ

Valor estimadoR$ 4.333,47
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra40Controle PNCP02246138000109-1-000009/2026Processo225/2025ÓrgãoFUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURACNPJ do órgão02246138000109Unidade compradoraFUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJLocalRio das Ostras/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/01/2026, 15:16Abertura02/02/2026, 08:00Encerramento05/02/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. A demanda decorre da necessidade de compor a grade artística da Festa de São João no Operário, a ser realizado no dia 03 de julho de 2026, no palco localizado no bairro da Operário, local destinado à realização de eventos de interesse coletivo, culturais e turísticos. A apresentação pretendida possui natureza artístico-musical e consiste em 01 (uma) apresentação ao vivo, prevista para o dia 04 de julho de 2026, às 21h00, com duração estimada conforme proposta apresentada pelo representante,106 · Rio das Ostras/RJ · Inexigibilidade · 01/07/2026
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