InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A realização do show no evento tem como objetivo complementar as atividades que acontecerão durante os dias 21/08/2025 à 24/08/2025, pois trata-se de um evento que entrou para o calendário do Município, que atrai inúmeros moradores, visitantes e turistas, aquecendo a economia local, levando e alavancando a Cultura de Rio das Ostras.
FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA · FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ
Dados da publicação
Compra58Controle PNCP02246138000109-1-000020/2025Processo154/2025ÓrgãoFUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURACNPJ do órgão02246138000109Unidade compradoraFUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJLocalRIO DAS OSTRAS/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2025, 15:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA.
- A Fundação necessita atualizar e alinhar agentes que atuam nas funções estratégicas das contratações públicas, considerando a complexidade operacional da Lei nº 14.133/2021, a consolidação de entendimentos dos Tribunais de Contas, a necessidade de aprimoramento do planejamento, a prevenção de falhas, a gestão de riscos e o fortalecimento das três linhas de defesa.112 · Rio das Ostras/RJ · Inexigibilidade · 12/08/2026
- A presente contratação decorre da necessidade de compor a programação artística oficial do evento Novos talentos em Rio das Ostras/ RJ mediante a realização de apresentação musical aberta ao público , gratuita e compatível com a proposta cultural do evento. A Fundação Rio das Ostras de Cultura, por meio da Assessoria Executiva, possui a atribuição de planejar e definir a grade de atrações que integrarão a programação comemorativa municipal, buscando selecionar artistas aptos a atender ao perfil114 · Rio das Ostras/RJ · Inexigibilidade · 29/07/2026
- A demanda decorre da necessidade de compor a grade artística do Festival Gastronômico do Núcleo Gourmet, a ser realizado no dia 30 de julho de 2026, no palco localizado no bairro da Lagoa de Iriri, local destinado à realização de eventos de interesse coletivo, culturais e turísticos. A apresentação pretendida possui natureza artístico-musical e consiste em 01 (uma) apresentação ao vivo, prevista para o dia 30 de julho de 2026, às 21h00109 · Rio das Ostras/RJ · Inexigibilidade · 27/07/2026
- A demanda decorre da necessidade de compor a grade artística do Festival Gastronômico do Núcleo Gourmet, a ser realizado no dia 31 de julho de 2026, no palco localizado no bairro da Lagoa de Iriri, local destinado à realização de eventos de interesse coletivo, culturais e turísticos. A apresentação pretendida possui natureza artístico-musical e consiste em 01 (uma) apresentação ao vivo, prevista para o dia 31 de julho de 2026, às 21h00110 · Rio das Ostras/RJ · Inexigibilidade · 27/07/2026
- A Fundação Rio das Ostras de Cultura possui um calendário de projetos e eventos culturais próprios ou apoiados que necessitam de estrutura para suas realizações, como: Sistemas de som, iluminação, efeitos especiais, geradores, palcos, fechamentos , banheiros químicos, tendas entre outros que são essenciais para a execução do calendário que é constituído de shows, feiras, festivais variados, espetáculos artísticos no geral, apresentações no espaço público entre outros.108 · Rio das Ostras/RJ · Dispensa · 22/07/2026
- O presente Edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de facilitação de processos criativos, oficinas, ações formativas, mediação cultural e atividades correlatas, conforme demandas da Fundação Rio das Ostras de Cultura.111 · Rio das Ostras/RJ · Credenciamento · 20/07/2026
- A demanda decorre da necessidade de compor a grade artística da Festa de São João no Operário, a ser realizado no dia 03 de julho de 2026, no palco localizado no bairro da Operário, local destinado à realização de eventos de interesse coletivo, culturais e turísticos. A apresentação pretendida possui natureza artístico-musical e consiste em 01 (uma) apresentação ao vivo, prevista para o dia 03 de julho de 2026, às 22h00, com duração estimada conforme proposta apresentada pelo representante,107 · Rio das Ostras/RJ · Inexigibilidade · 01/07/2026
- A demanda decorre da necessidade de compor a grade artística da Festa de São João no Operário, a ser realizado no dia 03 de julho de 2026, no palco localizado no bairro da Operário, local destinado à realização de eventos de interesse coletivo, culturais e turísticos. A apresentação pretendida possui natureza artístico-musical e consiste em 01 (uma) apresentação ao vivo, prevista para o dia 04 de julho de 2026, às 21h00, com duração estimada conforme proposta apresentada pelo representante,106 · Rio das Ostras/RJ · Inexigibilidade · 01/07/2026
- A demanda decorre da necessidade de compor a grade artística da Festa de São João no Operário, a ser realizado no dia 05 de julho de 2026, no palco localizado no bairro da Operário, local destinado à realização de eventos de interesse coletivo, culturais e turísticos. A apresentação pretendida possui natureza artístico-musical e consiste em 01 (uma) apresentação ao vivo, prevista para o dia 05 de julho de 2026, às 19h00, com duração estimada conforme proposta apresentada pelo representante,105 · Rio das Ostras/RJ · Inexigibilidade · 01/07/2026
- A demanda decorre da necessidade de compor a grade artística da Festa de São João no Operário, a ser realizado no dia 04 de julho de 2026, no palco localizado no bairro da Operário, local destinado à realização de eventos de interesse coletivo, culturais e turísticos. A apresentação pretendida possui natureza artístico-musical e consiste em 01 (uma) apresentação ao vivo, prevista para o dia 04 de julho de 2026, às 23h00, com duração estimada conforme proposta apresentada pelo representante,104 · Rio das Ostras/RJ · Inexigibilidade · 01/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8592-9/99Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente
- Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos para execução de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos volumosos, materiais inservíveis, resíduos provenientes de poda e resíduos da construção civil (RCC), em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca – SEMAP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. ADESÃO A ARP Nº 003/2024, PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024, PROCESSO 9985/2024 DO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA - RJ, CONFORME ART. 86, § 2º DA LEI Nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS513 · RIO DAS OSTRAS/RJ · Dispensa · 07/10/2025
- Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte rodoviário eventual de passageiros, por meio de ônibus rodoviário, visando atender às atividades pedagógicas, esportivas, culturais e recreativas promovidas pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer (SEMEDE). Inclui-se, ainda, o transporte de alunos da rede pública municipal, munícipes participantes de eventos e competições esportivas, bem como o público-alvo dos projetos institucionais desenvolvidos.MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS90025 · RIO DAS OSTRAS/RJ · Pregão - Eletrônico · 27/08/2025
- 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação por inexigibilidade de profissional de notória especialização para dar parecer nos projetos culturais oriundos dos editais 001, 002 e 003 de 2025, para executar recursos da PNAB 1º ciclo que não foi operacionalizado em 2024, nas condições estabelecidas no Termo de ReferênciaFUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA53 · RIO DAS OSTRAS/RJ · Inexigibilidade · 03/06/2025
- 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação por inexigibilidade de profissional de notória especialização para dar parecer nos projetos culturais oriundos dos editais 001, 002 e 003 de 2025, para executar recursos da PNAB 1º ciclo que não foi operacionalizado em 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA52 · RIO DAS OSTRAS/RJ · Inexigibilidade · 03/06/2025
- 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação por inexigibilidade de profissional de notória especialização para dar parecer nos projetos culturais oriundos dos editais 001, 002 e 003 de 2025, para executar recursos da PNAB 1º ciclo que não foi operacionalizado em 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA54 · RIO DAS OSTRAS/RJ · Inexigibilidade · 03/06/2025
- Contratação de empresa especializada no fornecimento de papeleiras e contentores de lixo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca – SEMAP.MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS90008 · RIO DAS OSTRAS/RJ · Pregão - Eletrônico · 27/05/2025
- Objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de Aquisição de Água Mineral, visando atender às necessidades dos diversos setores da Fundação Rio das Ostras de Cultura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexosFUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA90047 · RIO DAS OSTRAS/RJ · Dispensa · 08/05/2025
- O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de Aquisição de Água Mineral e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), visando atender às necessidades dos diversos setores da Fundação Rio das Ostras de Cultura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA90034 · RIO DAS OSTRAS/RJ · Dispensa · 19/03/2025
- Contratação de empresa para prestação de serviço de seguros veicular dos automóveis da Fundação Rio das Ostras de CulturaFUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA18 · RIO DAS OSTRAS/RJ · Dispensa · 17/03/2025
- A realização das Oficinas Recreativas na Casa de Cultura de mostram necessárias uma vez que a Fundação possui no escopo de suas ações estabelecer políticas públicas para garantir os direitos sociais, culturais e artísticos que são firmados pela Constituição Brasileira.FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA35 · RIO DAS OSTRAS/RJ · Dispensa · 25/02/2025