O objeto do edital é a contratação de serviço especializado para confecção artesanal de 50 (cinquenta) pratos de cerâmica pintados à mão, com temática inspirada na cultura local de Rio das Ostras, incluindo cessão integral dos direitos autorais das obras à Fundação Rio das Ostras de Cultura, para fins de premiação cultural no âmbito do 26º Festival de Frutos do Mar de Rio das Ostras – 2025, em conformidade com o Termo de Referência

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